Declaração de Salónica

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Uma centena de delegados, representando Sindicatos de estivadores da Grécia, Chipre, Malta, Reino Unido, Escócia, Suécia, Dinamarca, França, Noruega, Bélgica, Espanha e Portugal reuniu-se em Salónica (Grécia) a 15 de Outubro, durante a Assembleia da Zona Europeia do IDC.

Os delegados discutiram o impacto que a política europeia está a ter sobre as pessoas e os trabalhadores da Europa. A reunião reconheceu que os planos de orientação e de austeridade ultra-liberais impostos aos Estados-Membros Europeus estão a ter um impacto negativo em todos os países. As pessoas sofrem, a insegurança aumentou e as condições de trabalho deterioraram-se.

Os Sindicatos representados na reunião concordaram em atribuir um mandato aos coordenadores do IDC para lançar uma campanha denunciando esta situação e participar em todas as acções e iniciativas necessárias para reverter esta situação.

A Assembleia da Zona Europeia IDC denuncia as tentativas de governos e empresas para desafiar vitórias anteriores dos trabalhadores e desregulamentar o trabalho portuário. A Assembleia denuncia ainda a estratégia seguida pelos armadores para desestabilizarem a actividade dos nossos portos. A Assembleia opõe-se firmemente a todos os ataques contra os Sindicatos e activistas.

A Assembleia também se opõe a qualquer forma de subcontratação e de trabalho temporário e defende que o trabalho portuário requer um alto nível de formação para evitar acidentes graves e mortes.

A Assembleia declara que todos os trabalhadores portuários devem estar cobertos por uma convenção colectiva de trabalho e que todos os empregadores devem cumprir com esses acordos.

Finalmente, a Assembleia decidiu lançar uma campanha para organizar uma acção em larga escala, de denúncia de todos os ataques por parte da Comissão Europeia, dos operadores de terminais e dos armadores.

Aqui em inglês.

Comunicado sobre a situação laboral no porto de Lisboa

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Fotografia do Sérgio Sousa

Há pouco mais de dois anos, o ex-governo PSD-CDS, de Passos Coelho e Paulo Portas, aprovou uma lei de trabalho portuário com vista à sua liberalização. Desde a primeira hora, o Sindicato dos Estivadores alertou para os efeitos nefastos desse pacote legislativo, nomeadamente pelo seu impacto no previsível aumento da precariedade laboral.

Logo nos primeiros meses após a aprovação da lei fomos confrontados com o despedimento de 47 estivadores no Porto de Lisboa e de dezenas de estivadores no porto de Aveiro. Ficavam assim provadas as verdadeiras intenções inscritas nessa legislação encomendada e quais os seus directos beneficiários.

Na sequência desses despedimentos, as empresas do grupo Mota-Engil tomaram a iniciativa de, com a cumplicidade do ex-governo e enquanto decorriam reuniões de negociação colectiva, constituir uma ETP (Empresa de Trabalho Portuário)  concorrente da ETP já existente, onde até eram sócios maioritários, com a estratégia evidente de provocarem nesta uma situação de insolvência e para – tal como nos foi afirmado por Morais Rocha, mentor da estratégia patronal – furar as greves dos estivadores.

Face a este terrorismo patronal – despedimento de estivadores com oito anos de actividade e a sua substituição por outros – o Sindicato dos Estivadores declarou formas de luta contínuas, apoiadas solidariamente pelo IDC (Internacional Dockworkers Council), o que nos permitiu a assinatura de um acordo de compromisso com as Associações Patronais de Lisboa, a 14 de Fevereiro de 2014, sob a tutela do IDC e do ex-governo, que também nele participaram e o subscreveram.

Tratou-se de um acordo histórico, que foi rigorosamente cumprido pela parte sindical, ao passo que no campo dos compromissos empresariais tal não viria a acontecer.

Entre outros aspectos acordados e cumpridos, a verdade é que a nossa maior reivindicação – a readmissão dos estivadores despedidos – só se concretizou totalmente ao fim de quatro meses, mas tal acordo veio permitir alguma paz social que trouxe os parceiros sociais para a mesa das negociações de um novo contrato colectivo de trabalho.

Essa negociação decorreu ao longo de mais de um ano, numa maratona de 37 reuniões diárias, tendo ficado por acordar quatro grupos de questões, essencialmente relacionadas com aspectos essenciais da segurança de emprego dos estivadores.

As Associações Patronais socorreram-se, entretanto, dos serviços competentes de mediação de conflitos de trabalho, numa clara intenção de queimar etapas em direcção aos seus inconfessáveis objectivos.

Na sequência de uma apressada decisão por parte da tutela do sector, de dar por terminado o referido processo de mediação, os patrões deixaram cair definitivamente a máscara quando, a 15 de Setembro de 2015, comunicaram oficialmente que o contrato colectivo de trabalho iria caducar ao fim de 60 dias.

Duas semanas depois a Mota-Engil e o Novo Banco comunicaram à CMVM que tinham chegado a acordo com o grupo multinacional turco Yildirim, para a alienação do seu capital nos negócios das áreas portuária e logística, deixando claro que nunca estiveram de boa-fé neste processo, que assim ficou ferido de morte com esta vergonhosa e concertada negociata entre o capital nacional, o estrangeiro e o ex-governo PSD-CDS.

O anterior dono do grupo Tertir, Rodrigo Leite, em entrevista ao Público, afirmou “ter tido a preocupação de não deixar cair o grupo em mãos internacionais”.

Tal não foi a preocupação deste ex-governo, que controla o Novo Banco, certamente carente das dezenas de milhões que este negócio lhes rende, nem do grupo Mota-Engil que vende por 275 milhões de euros aquilo que tinha comprado por 55 milhões há nove anos, ou seja, a maioria dos terminais portuários portugueses, agora potencialmente livres de contratação colectiva e dos seus estivadores profissionais.

Só assim se explica que os patrões tenham rasgado o contrato colectivo de trabalho, valorizando assim os milhões da venda dos portos portugueses a uma multinacional turca, com um registo histórico de práticas anti-sindicais nos portos por onde passa, de que é exemplo a recente concessão do Porto de Oslo, por 20 anos, a este mesmo grupo turco, livre dos estivadores profissionais noruegueses, que entretanto foram despedidos e substituídos depois de décadas de exercício da profissão.

Talvez compreendêssemos melhor este vergonhoso negócio se tivéssemos feito parte da comitiva que acompanhou Cavaco Silva à Noruega, no início deste ano, que integrava os Presidentes do AICEP e da Administração do Porto de Lisboa, a qual estabeleceu protocolos, ainda desconhecidos em toda a sua extensão, com o porto “irmão” de Oslo.

Face a esta autêntica manobra conspiratória e criminosa contra o nosso colectivo profissional, agravada pelo facto de continuarem por cumprir alguns dos compromissos assinados entre as partes em Fevereiro de 2014 perante a organização mundial de estivadores, o IDC, deixamos claro que tais ataques não ficarão sem a resposta firme dos estivadores  portugueses e a solidariedade dos seus companheiros internacionais.

Talvez agora se comecem a compreender melhor as razões escondidas do ataque deste ex-governo aos estivadores portugueses.

Aqui também em PDF: Comunicado sobre a situação laboral no porto de Lisboa

English Version: Statement on the employment situation in the port of Lisbon

Intervenção de António Mariano, Presidente do Sindicato de Estivadores, na Conferência do 20º aniversário da luta dos 500 Estivadores de Liverpool.

Queridos irmãos e irmãs,
É sempre um prazer estar aqui em Liverpool, a capital de Estivadores, a capital da Solidariedade Internacional.
Lembro-me de há cerca de 20 anos, quando viajei pela primeira vez de Lisboa para Liverpool. Foi uma viagem inesquecível, não só por conduzir em contínuo uma viatura por 2.600 kms em 26 horas mas, acima de tudo, por vos conhecer pessoalmente, a todos os envolvidos no fabuloso espírito de solidariedade que vos uniu nesse momento, numa luta fantástica contra o capital ganancioso, a qual iria durar cerca de 28 meses.
Pude testemunhar então a vossa incrível luta de apoio aos vossos companheiros estivadores mais jovens, mesmo com o sacrifício das vossas vidas pessoais. Ao vosso lado e da vossa luta por aquilo em que acreditam, pude também testemunhar o apoio constante das vossas famílias para tornar a luta mais sólida e focada nos vossos objectivos de justiça social.
É por isso que gostaria também de declarar novamente a minha profunda admiração pelas “Women on the Waterfront” – muitas delas devem estar aqui hoje – e que foram certamente cruciais no caminho forte e longo que atravessaram até agora, na procura de uma sociedade melhor e mais humana.
Todo o vosso exemplo fantástico foi algo que nunca irei esquecer e que agradeço a todos pelo vosso exemplo corajoso – quando mostraram, para quem o quisesse entender, a importância crucial de lutar pelos direitos laborais das futuras gerações – exemplo corajoso que ajudou a definir a maioria das minhas decisões relacionadas com questões laborais que tomei daí em diante, principalmente nos momentos mais críticos.
Certamente aquilo que conseguiram para vocês e vossas famílias foi abaixo das vossas expectativas, mas o exemplo de solidariedade – na sequência da vossa tradição de solidariedade internacional com trabalhadores de todo o mundo – frutificou e cimentou o caminho para o surgimento de uma organização global activa das bases dos estivadores – IDC – Conselho Internacional de Estivadores – que lidera o movimento internacional dos trabalhadores portuários na actual luta contínua contra a austeridade, a precariedade e as condições miseráveis impostas aos trabalhadores pelas políticas neoliberais que alastram por todo o mundo.
Em Portugal, onde os estivadores têm estado sob ataques brutais durante os últimos 5 anos, reconhecemos a importância da nossa organização internacional em expansão, o IDC, na luta contra o nosso governo de direita, que tem tentado implementar, alguns anos depois, essas mesmas políticas que começaram a sentir e contra as quais também lutaram no passado.
Mas, como Tony Nelson disse há alguns dias para a revista Liverpool Echo, decidiram não se manterem focados no resultado directo da vossa luta mas, em vez disso, ” seguir em frente e tentar fazer algo na Comunidade”.
É por isso que estamos aqui na Casa e vos agradecemos a todos por ela e por esta Fábrica de Iniciativas. Curiosamente “The Casa” significa, literalmente, traduzido para o português, “A Casa”, a casa que abrem e onde fazem o vosso melhor para ajudar o povo de Liverpool, especialmente os membros mais desprotegidos e frágeis da vossa comunidade.
Esta vossa importante iniciativa CASA também é um forte sinal para os outros, mostrando a importância crucial da participação da sociedade civil na luta diária por uma sociedade melhor, com mais justiça e iguais oportunidades para todos.
Em Portugal, há alguns meses, um grupo de activistas começou a construir uma organização gémea da CASA, inspirada nos seus objectivos, chamada SOLID, com o objectivo de promover iniciativas activistas e de apoio legal nos campos das questões laborais, sociais e culturais, iniciativa que conta também com a participação activa de estivadores portugueses.
Vocês são um exemplo verdadeiramente frutífero e inspirador para o Mundo!
Em nome dos estivadores portugueses, quero expressar a nossa sincera gratidão aos 500 Estivadores de Liverpool, às incríveis “Women on the Waterfront” e a todas as suas fantásticas famílias, por darem estes magníficos exemplos de Solidariedade ao Mundo.
Nós Nunca Caminharemos Sós!
Liverpool, 26 de Setembro de 2015
António Mariano
Presidente do Sindicato dos Estivadores (Lisboa, Portugal)

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Solidarity Conference
on the 20th anniversary of the 500 Liverpool Dockworkers dispute

Dear Brothers and Sisters
It is always a pleasure to be here in Liverpool, the capital of Dockworkers, the capital of International Solidarity.
I remember some 20 years ago when I travelled for the first time from Lisbon to Liverpool. It was an unforgettable voyage, not only for driving non-stop by car thru 26 hundred kilometres in 26 hours but, above all, for meeting you personally, all involved within the fabulous solidarity spirit that united you in that moment on a fantastic struggle against the greedy capital and that would last for near 28 months.
I could than witness your incredible fight in support of your younger fellow dockworkers, even with the sacrifice of your personal lives. Alongside you and your struggle for what you believe I could also witness the constant support of your families to make the fight more solid and focused on your objectives of social justice.
That is why I also would like to declare again my profound admiration for the “Women on the Waterfront” – many of them must be here today – and that were surely crucial in the strong and long path you cross until now, aiming for a human and better society.
All your fantastic example was something that I will never forget and I thank you all for your brave example – when you showed to whoever wanted to understand it, the crucial importance to fight for the labour rights of the future generations – brave example that helped to define most of my labour related decisions I took afterwards, mostly in critical moments.
Certainly what you achieve for you and your families was below your expectations, but your example of solidarity – following your historic international solidarity with workers across the word – fructified and paved the way to the emergence of an active rank and file dockworkers global organization – IDC – International Dockworkers Council – that leads the international dockworkers movement on the actual continuous fight against austerity, precariousness and misery workers conditions imposed by neoliberal policies spreading across the world.
In Portugal, where dockworkers are under vicious attacks for the last 5 years, we recognize the importance of our emergent international organization, IDC, in the fight against our right wing government trying to implement some years latter these same policies you start feeling and fighting against in the past.
But, as Tony Nelson told some days ago to your Liverpool Echo magazine, you decided not to keep focused on the direct outcome of your fight but, instead, “to move on and try to do something in the Community”.
That is why we are here at the Casa and we thank you all for it and for this Factory of Initiatives. Curiously “The CASA” means literally, translated to Portuguese “The House”, the house you open and where you do your best to help Liverpool people, mainly the most unprotected and weaker members of your Community.
This important CASA initiative of yours is also a strong signal to the others, showing the crucial importance of the civil society involvement in the daily fight for a better society, with more justice and fair and equal opportunities for all.
In Portugal, some months ago, a group of activists started to build a CASA twin organization, inspired in their objectives, called SOLID, aiming to promote activist and legal support initiatives in the fields of labour, social and cultural issues, also with the active involvement of Portuguese Dockworkers.
You are a truly fruitful and inspirational example to the World!
On behalf of Portuguese dockworkers, I want to express our sincere gratitude to the 500 Liverpool Dockworkers, to the incredible Women on the Waterfront and all your fantastic families, for giving these magnificent examples of extreme Solidarity to the World.
We’ll Never Walk Alone!
Liverpool, September 26th, 2015
António Mariano
Dockworkers Union President (Lisbon, Portugal)