Balanço de um mês de greve no porto de Lisboa

Estivadores_em_LutaO Porto de Lisboa vive uma situação caótica, provocada pela limitação das operações portuárias, com o consequente congestionamento dos navios que demandam o porto e mesmo o desvio de alguns navios para outros portos, nomeadamente Aveiro, Leixões, Sines e mesmo portos estrangeiros.

Gostaríamos de salientar que algumas das empresas portuárias que operam no porto de Lisboa integram grupos económicos que detêm concessões de terminais nos restantes portos nacionais para onde alguns navios ou linhas de navegação estão a ser desviados.

Esta realidade é provocada pela situação operacional deficiente que tem vindo a ser oferecida pelos operadores/empresas de estiva que detêm as concessões dos terminais portuários de Lisboa e não está relacionada, pelo menos até ao momento, com a greve em curso.

Os operadores apressam-se a responsabilizar os estivadores e a apontar o dedo à greve, como de resto aconteceu na notícia que dava conta de que a “Hapag-Lloyd troca porto de Lisboa por Leixões devido à greve dos estivadores”.

Conforme explicamos na carta enviada a este armador, a qual enviaremos aos restantes “as razões das alterações laborais no porto de Lisboa são neste momento da única e exclusiva responsabilidade dos Operadores, uma vez que a AETPL – ASSOCIAÇÃO-EMPRESA DE TRABALHO PORTUÁRIO (ETP) LISBOA, de que os mesmos são os únicos associados, deixou de colocar cerca de 50 trabalhadores eventuais, que sempre prestaram trabalho exclusivo no porto de Lisboa, desde há cerca de 8 anos, e que, por escrito, já manifestaram por várias vezes a sua disponibilidade para trabalhar. Ora, não sendo os aludidos 50 trabalhadores sindicalizados, e não havendo recusa deste Sindicato, nem dos sócios do mesmo, em trabalhar com aqueles – todos prestavam trabalho no porto de Lisboa em Setembro de 2015 – a sua não colocação nada tem a ver com os pré-avisos de greve. Aliás, é de referir que, por não serem estes 50 trabalhadores sindicalizados, o pré-aviso de greve nem sequer os vincula, pelo que a sua não colocação pela AETPL não tem justificação nos pré-avisos de greve, o que quer dizer que são os próprios Operadores que, esgrimindo o argumento do pré-aviso de greve, limitam de forma deliberada, voluntária e consciente o volume de mão-de-obra disponível para trabalhar no porto de Lisboa.”

Há uma apatia generalizada das entidades oficiais que supervisionam e tutelam os portos portugueses relativamente às previsíveis consequências negativas desta postura deliberada e irresponsável das empresas portuárias de Lisboa para o futuro do porto, para as economias da região e nacional, as quais se podem vir a agravar nos tempos mais próximos.

O IDC – International Dockworkers Council, tal como já tinha acontecido em 14 de Fevereiro de 2014, com tão bons resultados para o normal funcionamento do porto de Lisboa, acabou por tomar, mais uma vez, a iniciativa de promover uma reunião entre os seus parceiros sociais, a qual se encontra programada para o próximo dia 18 de Dezembro, na qual este Sindicato se manifestou totalmente disponível para participar.

Notícia sobre: “Hapag-Lloyd troca porto de Lisboa por Leixões devido à greve dos estivadores”.

Carta de Resposta do Sindicato dos Estivadores: aqui.

Pré Aviso de greve para o período de 31 de Dezembro de 2015 a 21 de Janeiro de 2016: aqui.

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