De regresso às negociações

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Jornal i – 13-1-16

O diferendo do porto de Lisboa teve avanços significativos que nos permitem regressar à mesa das negociações pelo contracto colectivo de trabalho e assim levantar a greve que estava em curso. Estão desde já assegurada a contratação efectiva de 23 estivadores que, após 8 anos, abandonam o anterior estatuto de precariedade laboral, e garantido o pagamento quase integral dos salários em atraso de Dezembro, sendo que as demais questões pelas quais se têm batido os estivadores continuarão em cima da mesa das negociações, em reuniões que estão previstas estender-se até ao final de Fevereiro, no âmbito do grupo de trabalho constituído por iniciativa ministerial e aceite pelos parceiros sociais do sector, englobando o Sindicato dos Estivadores e as Associações Patronais, com a mediação da APL e o acompanhamento do gabinete da Ministra do Mar.

Notícia ampliada em anexo e online aqui:

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Programa e Contributos Introdutórios da Conferência Internacional: “O Mundo do Trabalho Portuário”

PROGRAMA E CONTRIBUTOS INTRODUTÓRIOS

Programa:

9:30 | Abertura da Conferência – Filipe Gonçalves (SETC/Sines).

9:40 | António Mariano (Presidente SETC) – Breve introdução sobre o início da PSA-Sines.

9:50h | Anthony Tétard (Coordenador Europeu IDC) – Apresentação do IDC e a situação laboral na Europa dos Portos.

10:30h | Dra. Raquel Varela (UNL-Portugal, IISH Amsterdam, UFF Brasil) – “O exército industrial de reserva e a precariedade laboral na fase actual de acumulação: qual a política da UE?”.

10:50 | Dra. Rita Garcia Pereira – (Advogada, docente universitária e mestre em Direito do Trabalho) – “Os portos: meio apto para o assédio laboral?”.

11:10 | Dr. Paulo Marques Alves – (ISCTE-IUL, DINAMIA’CET – IUL) – “Contributos para uma estratégia para a saída da crise do sindicalismo”.

11:30 | Dr. Dra. Maria de Fátima Queiroz (UNIFESP-Brasil, UNL-Portugal) – “Processo Saúde/Doença e sua Relação com a Organização do Trabalho: Estudo com os Estivadores dos Portos de Lisboa, Sines e Figueira da Foz”.

12:00 | Dr. Guilherme Leite Gonçalves – (UERJ-Brasil, FU Berlin-Alemanha) – “Metamorfoses da acumulação capitalista no espaço portuário do Rio de Janeiro”.

12:30-14.00 | Debate (aberto à plateia) – Encerramento

Textos introdutórios de Dra. Raquel Varela, Dra. Rita Garcia Pereira, Dr. Paulo Marques Alves, Dra. Maria de Fátima Queiroz, Dr. Guilherme Leite Gonçalves :

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Conferência Internacional: “O Mundo do Trabalho Portuário”

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O porto de Sines começa a ser conhecido internacionalmente por uma prática sistemática de violação dos mais básicos direitos dos trabalhadores e, por isso mesmo, este é o sítio ideal para a denúncia da realidade laboral nos portos.

A PSA/LABORSINES, empresa que gere o trabalho portuário em Sines na área dos contentores, tem acumulado uma longa lista de violações aos direitos dos trabalhadores portuários. Além das questões associadas à falta de segurança no trabalho, que já resultaram na morte de dois estivadores, em 2013 e 2015, a liberdade de associação é sistematicamente colocada em causa, a que se somam frequentes casos de assédio e ameaças de trabalhadores por parte dos supervisores seniores e um quadro geral de salários de miséria que, para um trabalho especializado e de elevado desgaste físico e risco de vida, ronda o salário mínimo nacional, muito longe da realidade praticada na generalidade dos portos portugueses e europeus.

Para denunciar e lutar contra muitas das violações que ocorrem no porto de Sines, mas que também podemos identificar nos demais portos do país, da europa e do mundo, o Sindicato dos Estivadores do Centro e Sul fará tudo o que estiver ao seu alcance, integrado na luta mais global do IDC – International Dockworkers Council, para apoiar os estivadores de Sines na conquista da dignidade a que têm direito, e colocando um ponto final no historial de violações a que têm vindo a estar sujeitos.

Para dar sequência à nossa luta no porto de Sines e colocar em contacto todos os que a nível internacional, sindical e académico, trabalham sobre estas questões, o Sindicato dos Estivadores está a organizar, juntamente com o IDC, e em parceria com Grupo de História Global do Trabalho do IHC- FCSH/UNL e o Observatório para as Condições de Vida, uma Conferência subordinada ao tema “O Mundo do Trabalho Portuário”, a realizar no próximo dia 14 de Janeiro de 2016, entre as 09:30 e as 14:00, no auditório do Centro de Artes de Sines, na Rua Cândido dos Reis.

PROGRAMA

9:30h – Abertura da Conferência – Filipe Gonçalves (SETC/Sines).

9:40h – António Mariano (Presidente SETC) – Breve introdução sobre o início da PSA-Sines.

9:50h – Anthony Tétard (Coordenador Europeu IDC) – Apresentação do IDC e a situação laboral na Europa dos Portos.

10:30h – Dra. Raquel Varela (UNL-Portugal, IISH Amsterdam, UFF Brasil) – “O exército industrial de reserva e a precariedade laboral na fase actual de acumulação: qual a política da UE?”.

10:50h – Dra. Rita Garcia Pereira – (Advogada, docente universitária e mestre em Direito do Trabalho) – “Os portos: meio apto para o assédio laboral?”.

11:10h – Prof. Paulo Marques Alves – (ISCTE-IUL, DINAMIA’CET – IUL) – “Contributos para uma estratégia para a saída da crise do sindicalismo”.

11:30h – Prof. Dra. Maria de Fátima Queiroz (UNIFESP-Brasil, UNL-Portugal) – “Processo Saúde/Doença e sua Relação com a Organização do Trabalho: Estudo com os Estivadores dos Portos de Lisboa, Sines e Figueira da Foz”.

12:00h – Prof. Dr. Guilherme Leite Gonçalves – (UERJ-Brasil, FU Berlin-Alemanha) – “Metamorfoses da acumulação capitalista no espaço portuário do Rio de Janeiro”.

12:30h/ 14.00h – Debate (aberto à plateia) / Encerramento

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