Intervenção do Dr. Paulo Marques Alves na Conferência Internacional: O Mundo do Trabalho Portuário: “Contributos para uma estratégia para a saída da crise do sindicalismo”

Dr. Paulo Marques Alves (ISCTE-IUL, DINAMIA’CET – IUL)
“Contributos para uma estratégia para a saída da crise do sindicalismo”.

Um sindicato é uma associação voluntária formada na base de uma agregação de interesses e de valores partilhados pelos trabalhadores, que assim ultrapassam a competição entre si.

O movimento sindical já atravessou várias situações difíceis ao longo da sua história, mas vive a sua crise mais profunda desde a década de 70, quando os seus recursos de poder tradicionais começaram a ser fortemente erodidos. De sublinhar, contudo, que a crise apresenta intensidades diferenciadas de país para país e que no interior de um estado nação não atinge da mesma forma os diversos sectores de actividade, o que implica a necessidade de se proceder a uma análise mais fina para que seja possível discernir os seus reais contornos.

A crise tem várias causas. Umas são externas ao movimento sindical, em particular as mudanças estruturais que têm vindo a ocorrer na economia, na sociedade, na política e no campo ideológico. Mas outras são-lhe endógenas: a burocratização; a divisão sindical; as políticas prosseguidas, nomeadamente o engajamento na concertação social e o enfoque concedido à defesa de determinados grupos de trabalhadores, excluindo a força de trabalho periférica; a não adopção de estratégias adequadas para o recrutamento de mulheres e jovens; a não propensão para organizar os excluídos – desempregados, trabalhadores migrantes, trabalhadores da economia informal, precários, trabalhadores das microempresas e das PME; o conservadorismo dos dirigentes sindicais; etc.

Que fazer? Ainda que o estatuto institucional e uma legislação que os proteja sejam factores relevantes, os recursos de poder fulcrais de um sindicato são outros. É o grau de confiança que neles é depositado pelos trabalhadores; são os seus efectivos e a sua representatividade; é a mobilização dos associados.

Daí que o abandono da burocratização e de uma estratégia assente num sindicalismo de serviços em prol da democracia sindical e de um sindicalismo de movimento social seja crucial. Recrutamento, reforço da organização sindical de base – e um sindicato só faz sentido se estiver presente nos locais de trabalho – e a melhoria da ligação entre os militantes sindicais e os aderentes são questões centrais.

Paralelamente, outras acções poderão ser empreendidas. Entre elas contam-se: o reforço da acção sindical aos vários níveis, do local ao internacional; o reforço da solidariedade entre as várias organizações sindicais; o estabelecimento de alianças e de coligações com outros movimentos sociais em torno da resolução não só de questões laborais mas também extralaborais, o que permite aos sindicatos refutar as acusações recorrentes de “corporativismo” e aumentar a sua influência na sociedade; a adopção de um sindicalismo enraizado na comunidade, abordagem particularmente relevante para organizar os trabalhadores precários, dada a elevada rotação no emprego a que estão sujeitos; a implementação de novas agendas negociais, atendendo à crescente heterogeneidade dos efectivos sindicais e respectivos interesses; a renovação das lideranças ou a utilização da criativa da Internet.

O recuo verificado nas últimas décadas no movimento sindical não é um indício de uma sua decadência inexorável. Tal como não chegámos ao fim da história, das ideologias, das classes ou do trabalho, também não chegámos ao fim do sindicalismo. O processo a que vimos assistindo nos países capitalistas centrais aponta antes para uma mudança qualitativa, em que à medida que declina o sindicalismo de antigos sectores operários se consolida um sindicalismo ancorado no sector público, em torno de grupos socioprofissionais técnicos dotados de um elevado capital escolar. O sindicalismo continua bem vivo. O perigo é tornar-se cada vez menos representativo do conjunto dos assalariados.

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