Intervenção da Dra. Raquel Varela na Conferência Internacional: O Mundo do Trabalho Portuário: “O exército industrial de reserva e a precariedade laboral na fase actual de acumulação: qual a política da UE?”

Dra. Raquel Varela | UNL-Portugal, IISH Amsterdam, UFF Brasil

“O exército industrial de reserva e a precariedade laboral na fase actual de acumulação: qual a política da UE?”

Os estivadores do porto de Lisboa são uma espécie de história ao contrário dos trabalhadores organizados no Portugal contemporâneo. Em Fevereiro de 2014 foi anunciado em Portugal — depois de anos de derrotas em dezenas de sectores — que uma greve terminava com os estivadores a ganharem mais do que quando ela começou. Um sindicato serve para isto, não serve para gerir a miséria, como temos visto tantos exemplos. Exemplos lamentáveis recentes como «conseguimos que só 1400 fossem despedidos» (na banca); «lutamos pelo subsídio de desemprego para funcionários públicos» em vez de lutar contra os despedimentos (na função pública); «conseguimos que só os com menos de 5 anos de trabalho façam prova» (nos professores). Há algum tempo que anunciam: obtivemos a certeza de que só nos cortam um braço, caros senhores, porque a proposta era cortarem os dois!

«A crise da estiva em Portugal ameaçava estender-se a outros países, pelo que no passado dia a 4 de Fevereiro de 2014 e sob o impulso do IDC, levaram-se a cabo assembleias para informar todos os trabalhadores sobre o que estava a acontecer em Lisboa e, acima de tudo, de como a intenção de desmantelar um quadro estável de trabalhadores podia ficar impune. Durante essas assembleias todos os portos que se solidarizaram pararam as suas actividades, o que nos fez recordar as cenas de grandes lutas portuárias da década passada, quando a extraordinária mobilização de todos os estivadores europeus conseguiu deter as duas directivas que teriam significado o fim de sua profissão». O Sindicato dos Estivadores saiu desta greve com os dois braços e uma camisola nova: 47 trabalhadores despedidos foram reintegrados, alguns em melhores condições do que estavam antes (eram precários há seis anos e passaram a um contrato sem termo) e abriu-se espaço à formação qualificada de 20 novos trabalhadores.

Os estivadores estiveram dois anos em greve, não por si directamente, mas pelos outros. Exigiam para si nada. Mas para os outros o mínimo do aceitável — quem quer que trabalhasse no Porto de Lisboa tinha de trabalhar com os mesmos direitos dos que já lá estavam. Perceberam a tempo que a precariedade dos mais novos seria uma pressão a curto prazo sobre eles próprios. Os patrões e a tutela disseram-lhes para não se preocuparem que os direitos deles não seriam postos em causa e eles responderam «os direitos ou são de todos ou não trabalhamos». Conheço, sem qualquer exagero, centenas de greves no século XX, em Portugal e no mundo, cujo caderno reivindicativo exigia os mesmos direitos para todos os que trabalham, reintegração de trabalhadores despedidos, recusa de diferenciação salarial sem estar ancorada na formação e mesmo, em situações revolucionárias, imposição de tectos salariais, salário igual para trabalho igual (trabalho feminino, em particular). Os estivadores não são excepcionais. Excepcional e suicidário foi o padrão de sindicalismo que se viveu em Portugal nas últimas décadas e que sistematicamente negociou a conservação de direitos para os que estavam e aceitou a precarização dos que vinham.

«Queremos mais pessoas a trabalhar connosco, mas queremos que tenham os mesmos direitos.» Este lema da greve é o código genético de qualquer movimento sindical decente — um sindicato ou é para ganhar direitos para quem trabalha ou não serve para nada. Este é um exemplo, aliás, de reformismo sindical. Os estivadores não colocaram directamente em causa o poder político, nem estão associados a uma estratégia revolucionária de derrube do Estado. Não questionaram o modo de acumulação capitalista, nem pediram a nacionalização dos portos. Fizeram o mínimo para si e para os seus, e esse mínimo, hoje, paradoxalmente, surge como revolucionário, tão baixo é o padrão de onde partimos ao fim de quatro décadas de pacto social, moldados pela incapacidade de lutas sociais que ganhem direitos laborais mínimos de civilização.

A pressão que sofreram nestes dois anos foi duríssima: mentiras despudoradas de pessoas com responsabilidades públicas; e Bruno Bobone, representante da ACL (Associação Comercial de Lisboa), chegou mesmo a dizer que os estivadores «tinham que desaparecer». Os estivadores responderam com uma greve que se resumiu a isto: trabalhamos, mas assim que entrar nesta porta um trabalhador precário paramos. De tal forma que, numa greve de vários meses, só pararam um dia!

O Sindicato dos Estivadores tem algumas particularidades: por exemplo, tem 100% de sindicalização. Mas isso não chega. De que serve ter 100% de sindicalização se tudo for negociado entre elites burocratizadas? Reúne-se, por vezes semanalmente, em plenário. Não houve qualquer negociação ou ideia que não passasse por um plenário geral de trabalhadores. Isso significa que os dirigentes e a base estão no mesmo barco e são responsabilizados colectivamente pelos erros e acertos. Significa que os desvios burocráticos são travados. Também os estivadores de Barcelona reúnem todas as semanas, estejam ou não em greve. Isso cria democracia, é a base da confiança. Os dirigentes são homens de ferro que resistiram a pressões objectivas e morais sérias. Esta luta foi, como se sabe, apoiada por uma greve europeia de duas horas, a única greve de solidariedade na Europa desde a crise de 2008. E não é porque eles têm um sindicato internacional, porque existem outros e maiores, é porque este sindicato internacional luta e outros não!

Finalmente, esta greve não foi feita para servir calendários eleitorais, nem foi usada como válvula de escape do descontentamento dos trabalhadores. O Sindicato dos Estivadores é independente da UGT e da CGTP e isso manteve-o longe da estratégia de subordinar as lutas ao fortalecimento dos partidos da oposição, à ideia de uma saída eleitoral para as questões laborais. Ao fim de 40 anos de democracia representativa, é por demais óbvio que os direitos laborais nunca foram aí conquistados, mas aí, sim, perdidos. O tema é tabu, mas não podemos deixar de abordá-lo: o sindicalismo em Portugal não é sequer um sindicalismo reformista clássico, muito virado para lutas corporativas e de sector, ele é, maioritariamente, uma correia de transmissão da estratégia eleitoral dos partidos políticos e essa estratégia eleitoral, que oferece a quimera de que é nas eleições de quatro em quatro anos e não nos locais de trabalho que se muda a vida, tem sido uma estratégia suicidária. A outra, esta, foi vencedora. Sem glorificação agigantada, esta vitória tem de ser celebrada.

A taxa de sindicalismo é hoje (e ainda assim inflacionada) de 18% no sector público e 9% no sector privado. Mais, deve-se ponderar se com a redução dos sindicatos e a diminuição das quotizações recebidas, o clientelismo, a burocracia, assumirão ou não proporções superiores, porque há menos lugares para distribuir. As sucessivas derrotas e recuos — as mais marcantes de todas a assinatura do acordo social entre a UGT e o Governo de Passos Coelho, no plano da ligação umbilical ao Estado, e o recuo da CGTP na decisão de atravessar a Ponte 25 de Abril, mostrando que não poria em causa as bases do regime. A precariedade e os cortes salariais levaram ao aumento da dessindicalização e ao enfraquecimento dos sindicatos nos últimos cinco anos. São hoje desconhecidos os números reais, mas há sindicatos, na área da educação e saúde, que perderam, entre 2008 e 2014, 40% a 50% dos seus afiliados.

Em Portugal, o sindicalismo, na sua forma mais contemporânea, nasceu com o Pacto Social, segundo o qual os trabalhadores abdicavam da luta estratégica contra o Estado em troca de direitos. Como forma de conter a revolução de 1974-1975, ficara inscrito na redacção original da Constituição, em 1976, o direito ao trabalho, a proibição dos despedimentos, e a garantia de amplos direitos sociais. Durante muitos anos conservou-se este pacto, o qual, com greves e ameaças de greve, petições e litígios judiciais (que, sem dúvida, absorveram imensos recursos dos sindicatos), garantia a assinatura dos acordos e contractos colectivos de trabalho.

Este pacto, por outro lado, afastou muitos da capacidade de resistir, porque simplesmente desconhecem como fazê-lo. Não sabem os dirigentes sindicais atuais (alguns saberão) que a maioria das greves no nosso País, historicamente falando, foi feita sem qualquer protecção jurídica, nem direito ao trabalho. Que quem trabalhava ao domicílio era convocado pessoalmente a fazer greve também. Que os fundos de greve incluíam quem estava fora da fábrica e trabalhava à peça. Que, espantemo-nos, quando os bombeiros faziam greve na República, Lisboa ardia porque não havia «serviços mínimos» e eles «estavam em greve»! Que tempos houve em que a maioria das greves eram convocadas de forma clandestina, para proteger os «precários», então, a esmagadora maioria. Que tudo isto se ergueu com uma cuidadosa organização que se baseava na confiança, solidariedade, compromisso, responsabilidade, pagamento de quotas para autofinanciar as organizações, debate da estratégia política (talvez o mais importante), até porque ser morto ou denunciado, mesmo antes da ditadura, na República ou na monarquia, era uma ameaça real.

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