Intervenção do Dr. Guilherme Leite Gonçalves na Conferência Internacional: O Mundo do Trabalho Portuário: “Metamorfoses da acumulação capitalista no espaço portuário do Rio de Janeiro”

Dr. Guilherme Leite Gonçalves – (UERJ-Brasil, FU Berlin-Alemanha)

“Metamorfoses da acumulação capitalista no espaço portuário do Rio de Janeiro” *.

Desde Rosa Luxemburgo consolidou-se, entre os estudiosos da economia política marxista, a compreensão de que a acumulação do capital não se limita a um processo puramente económico entre capitalistas e trabalhadores nos espaços de produção da mais-valia. Ao contrário, como apenas uma parte relativa da mais-valia pode ser apropriada neste trânsito interno, o sistema necessita recorrer a um “fora” não-capitalista para realizá-la por completo. Para tanto, faz uso de violência explícita não-económica, como, por exemplo, a política colonial ou imperial, espoliações, leis sanguinárias etc. Trata-se, em outras palavras, de uma repetição da acumulação primitiva ao longo de toda a história do capitalismo. Esta repetição é exigida pela própria expansão capitalista que, para se desenvolver, precisa transformar em mercadorias espaços ainda não mercantilizados.

A região portuária do Rio de Janeiro representa uma espécie de espaço-síntese no interior do qual as diversas etapas históricas desse fenómeno aparecem materializadas na forma de um movimento de incorporação e desacoplamento de tal região aos processos de transformação do espaço socialmente construído em mercadoria.

Desde sua criação até o século XIX, o porto está inserido nos padrões clássicos da acumulação originária ao viabilizar a integração do Brasil ao capitalismo mundial pelo escoamento do açúcar, depois do ouro, além da entrada de bens manufacturados e de um contingente de mais de um milhão de africanos raptados, escravizados e comercializados. Trata-se do porto que mais recebeu africanos escravizados em toda América. O espaço portuário serviu também como cemitério de africanos recém-chegados, mercado de escravos e lugar da prestação de serviços variados. O complexo era gerido por uma ampla “Parceria Público-Privada”, que envolvia desde a concessão do Lazareto dos escravos pela coroa aos três principais negociantes/traficantes de escravos até a administração pela igreja do citado cemitério. Das técnicas violentas de inspecção de saúde à exposição à venda e à morte, o porto do Rio de Janeiro funcionava como espaço de disciplinamento de mulheres, homens e crianças recém-chegados da África de sorte a desumanizá-los e reduzi-los à condição de escravos.

Essas práticas, no entanto, levaram gradativamente à degradação económica da região portuária no âmbito da cidade, a qual cresceu e se adensou em áreas afastadas do porto e do centro. A desvalorização económica do espaço portuário consolidou-se após a extinção do tráfico de escravos, que implicou o fechamento do mercado e do cemitério de escravos. Junto à desaceleração económica, a ocupação das adjacências do porto passou a se dar, cada vez mais, por negros alforriados e depois libertos. Conhecida como “Pequena África”, a região tornou-se centro da cultura afrodescendente, em especial a partir de finais do Século XIX com o florescimento do samba.

Na virada do século XIX para o XX, o espaço já se encontrava suficientemente desvinculado da acumulação de capital para constituir um estoque de possíveis activos a serem (re)integrados aos processos de criação de valor. Nesse momento, a zona portuária participou da nova fase da expansão do capital, exigida nos termos da demanda global do capitalismo industrial. Para tanto, duas reformas políticas foram fundamentais, uma promovida pelo Presidente da República, Rodrigues Alves, e a outra pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Pereira Passos. A primeira buscou modernizar os serviços portuários e ampliar a capacidade de escoamento das mercadorias, de modo a facilitar a entrada de produtos industrializados da Europa/EUA e atrair mão-de-obra estrangeira para a lavoura cafeeira após o fim da escravidão. Já a Reforma Pereira Passos visava, no contexto de uma renovação urbana do Rio de Janeiro que adoptava Paris como modelo, revalorizar os imóveis e terrenos da região a partir da imposição de medidas sanitárias e urbanísticas, as quais eram apresentadas como a materialização mesma do ideal civilizatório europeu.

Em comum, ambas as reformas seguiram um lógica repressiva e higienista contra a população local, formada em sua maioria por afrodescendentes. Suas organizações políticas, espaços de reunião da luta sindical dos estivadores e de manifestações vinculadas à cultura negra, foram duramente criminalizadas, pois identificadas como obstáculos à expansão da acumulação e do imaginário de civilização. Todo esse processo levou à expulsão dos antigos moradores em nome do embelezamento da região e da modernização do porto.

No transcorrer do século XX, a política desenvolvimentista brasileira e sua ênfase na industrialização por substituição de importações exigiram um outro tipo de estrutura portuária que fosse capaz de lidar com volumes crescentes de importação de bens de capital e a exportação de matérias-primas e produtos agrícolas que continuava fundamental. Portos tradicionais como o do Rio de Janeiro viam sua capacidade de expansão limitada pelas novas funções e desenhos urbanos. Em seu lugar, surgiram novas cidades-portos que, localizadas ao lado dos parques industriais, tornavam-se praticamente um prolongamento da linha de montagem, possibilitando um trânsito rápido entre a importação, a produção e a exportação. Com isso, o porto do Rio de Janeiro cede seu lugar de importância para outros portos brasileiros.

Se o porto do Rio tornou-se pouco atractivo para a inversão capitalista enquanto elo da economia brasileira com a economia mundial e espaço de produção de valor pela prestação de serviços portuários, seu entorno passou a vivenciar uma longa etapa de desvalorização. A região chega, assim, nos anos 1990 como espaço considerado precário e degradado, em que se busca apagar até a vitalidade da produção político-cultural existente.

A perda de interesse da zona portuária para a acumulação capitalista foi revertida nas duas últimas décadas, por razões variadas. A redescoberta das manifestações culturais locais pela juventude rica residente na zona sul da cidade que vai integrando cada vez mais a zona portuária a seu espaço de lazer. Importante também é a perspectiva aberta pela copa do mundo de 2014 e pelos jogos olímpicos de 2016, na medida em que evidenciam o potencial turístico de “revitalização” do núcleo histórico da cidade. Igualmente importante é a insatisfação acumulada com o modelo de urbanização que levou a população rica a viver em condomínios fechados em áreas muito distantes da zona central. Isto cria o contexto favorável para a implantação de um novo programa de reestruturação urbana de toda a região portuária, denominado Porto Maravilha.

Conforme afirmado pelo Prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, o projecto Porto Maravilha está a “recuperar a vocação residencial do Porto”, uma “área central da cidade”, que havia se tornado “um vazio demográfico”, depois de “décadas de degradação”. Esse “vazio demográfico”, no entanto, não apenas é densamente povoado, dando origem a diversas comunidades, mas também marcado historicamente por manifestações políticas de resistência colectiva (da protecção da cultura afrodescendente às lutas dos estivadores), altamente activas ainda hoje. Desvinculado, todavia, dessa história, o projecto já viabilizou a criação de dois grandes museus, o Museu de Arte do Rio de Janeiro e o Museu do Amanhã.

O projecto Porto Maravilha importa a construção de infra-estrutura e edificações, financiada por uma Parceria Público-Privada envolvendo a emissão de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs), títulos negociados na bolsa de valores. Trata-se de um sistema de captação de recursos sob contingência, isto é, a prefeitura só pode aplicar os recursos captados nas obras previstas na região portuária. Em contrapartida, os compradores dos títulos, conforme o site da bolsa de valores, adquirem “o direito de construir além dos limites normais em áreas que receberão ampliação da infra-estrutura urbana”.

Dessa perspectiva, práticas de acumulação primitiva são reactualizadas nos termos do capitalismo financeiro. O movimento observado aqui é duplo. Primeiro, no plano discursivo-simbólico e da própria dinâmica urbana, constrói-se politicamente uma área geográfica central, mas periférica do ponto de vista da acumulação, como um vazio demográfico, isolado da cidade capitalista. Ao mesmo tempo, a ocupação capitalista deste suposto exterior, desintegrado da acumulação, exige investimentos de infra-estrutura a serem realizados com recursos captados de investidores, que serão os únicos que poderão se apropriar do novo valor criado no espaço a ser reocupado. Os títulos negociados são a materialização deste duplo movimento, na medida em que permitem que o Estado remodele o espaço não-capitalista para integrá-lo ao processo de acumulação e, ao mesmo tempo, garantem o monopólio de exploração do novo espaço de acumulação a um selecto grupo de investidores.

O efeito do projecto Porto Maravilha tem sido a remoção/expulsão de população pobre, privatização de áreas públicas, eliminação do comércio local, apagamento da memória etc. Se, de um lado, a especulação imobiliária tomou a região portuária, nessa mesma região marcada pela história da escravidão, foi erguido o Museu do Amanhã, “concebido e realizado em conjunto com a Fundação Roberto Marinho, instituição ligada ao Grupo Globo, tendo o Banco Santander como Patrocinador Máster”, conforma informa o site do Museu. Assim, na medida em que a população local que, em diferentes gerações, ocupou a zona portuária desde meados do Século XIX vai sendo removida, o espaço vai sendo redesenhado para a acumulação do capital em vários âmbitos: na exploração das novas actividades turísticas e culturais, na construção e venda de imóveis nobres, nos ganhos financeiros com a especulação do direito de construir. Uma alternativa a isso está em aberto. Depende não apenas das diversas lutas (sindicais, políticas e culturais) nas regiões portuárias, mas também de seu grau de unificação.

* Artigo escrito com o Dr. Sérgio Costa

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