Carta aberta ao Sindicato XXI | Lettre ouverte au Syndicat XXI | Open letter to the Union XXI | Carta abierta a la Unión XXI

Visão panorâmica do Porto de Sines

O Sindicato Nacional de Estivadores (SEAL) evita avançar pelo caminho da confrontação com outras organizações representativas de trabalhadores, ainda que claramente defendam princípios e modelos laborais bem diversos daqueles pelos quais lutamos, neste momento a nível nacional, porque os nossos conflitos serão sempre, e em última instância, com as empresas que exploram os trabalhadores e com os governos a quem essas empresas servem.

Os acontecimentos mais recentes, nomeadamente o falacioso comunicado publicado por esse sindicato após termos emitido um pré-aviso de greve de solidariedade para com os estivadores espanhóis, seguido do mais recente e extemporâneo pré-aviso de greve emitido por esse sindicato, obrigam-nos a esclarecer e a clarificar algumas questões que não aceitamos que permaneçam deturpadas.

O SEAL não lançou qualquer Comunicado. O nosso Sindicato emitiu um pré-aviso de greve em solidariedade para com os estivadores espanhóis e, uns dias mais tarde, o jornal Público publicava uma notícia em que nos acusava, falsamente, de termos rasgado o compromisso de paz social no porto de Lisboa, a partir do momento em que emitimos um pré-aviso de greve a 5 de Março para ter efeito entre os dias 20 de Março e 3 Abril em todos os portos onde detemos representação e para se aplicar aos trabalhadores por nós representados.

Titulava o Público que “Estivadores decretam greve aos navios desviados de Espanha. A paz social prometida para o porto de Lisboa vai ser interrompida em solidariedade com a luta dos estivadores espanhóis.”

Em resposta, António Mariano, Presidente do Sindicato Nacional dos Estivadores (SEAL), escrevia a seguinte publicação no Facebook, na qual mostrava indignação pelo facto de o Jornal Público escrever uma falsidade, porque o pré-aviso de greve apenas determinava a recusa em operar navios e cargas desviados dos portos espanhóis, continuando os estivadores a trabalhar em todos os navios e cargas habitualmente operados em todos e cada um dos respectivos portos.

“O Público com as suas habituais leituras portuárias enviesadas. A paz social não foi interrompida. Os tráfegos dos diversos portos continuarão a ser operados normalmente. Aquilo que os trabalhadores representados por este sindicato nacional de estivadores, solidariamente, não aceitam é serem predadores dos direitos de outros trabalhadores, tal como acontece nalguns portos nacionais – Sines e Leixões – com a conivência de alguns “sindicalistas”. Porque é que o Público não entrevista esses pacifistas sociais e as razões do seu evidente colaboracionismo neste vergonhoso despedimento colectivo dos seus companheiros de profissão?”

Nessa publicação desafiávamos os jornalistas para que, em vez de acusarem o SEAL de uma falsidade – segundo o referido pré-aviso, apenas nos recusávamos a operar os navios e cargas desviados dos portos espanhóis onde os estivadores se iriam encontrar numa situação de greve – deveriam entrevistar os dirigentes sindicais de Sines e Leixões sobre o que os mesmos pensavam fazer em termos de solidariedade para com os seus companheiros estivadores espanhóis.

É falsa e absurda a alegação que fazem no vosso comunicado de que não possuímos sequer um representante local. Temos um delegado sindical que conhecem muito bem em virtude de o mesmo ter reiteradamente – desde 28 de Fevereiro até à publicação do pré-aviso a 5 de Março – insistido convosco a fim de acertarmos uma data para reunirmos, para falar sobre a possibilidade de subscrição conjunta do pré-aviso de solidariedade para com os estivadores espanhóis.

Tudo tentámos para emitir um pré-aviso conjunto, o que se mostrou impossível dada a vossa prioridade para reunir com a PSA-Sines, mas quanto ao facto de sermos um sindicato minoritário no porto de Sines – pelo menos por enquanto – isso não nos impossibilita de declararmos uma greve para esse porto. Uma greve, repetimos, de solidariedade para com os estivadores espanhóis, ameaçados de um despedimento colectivo dos seus 6.500 profissionais, e que não colocaria minimamente em causa as operações de navios e cargas que habitualmente escalam Sines e se movimentam nesse porto.

Aliás, se, como referem, no período de greve estava previsto “receber apenas um navio proveniente de Espanha” o que raio vos impedia de subscreverem conjuntamente um pré-aviso de grave de solidariedade?

Aproveitamos para esclarecer que na greve ao trabalho suplementar declarada pelo Sindicato XXI em 2016 não podem acusar o SEAL nem o IDC de falta de solidariedade porque tal nunca lhes foi solicitado para além de que, ao que julgamos saber, a referida greve que, alegam, se estendeu por 90 dias, nem sequer foi respeitada pelos vossos próprios associados.

Também não corresponde à verdade afirmarem que, em 2013 – altura do conflito laboral em Lisboa contra um Decreto-Lei que afecta todos os profissionais da estiva em Portugal – os portos de Espanha recebiam navios originariamente destinados a Portugal. Temos em nosso poder documentos oficiais que comprovam que, durante esse longo conflito, cerca de 90% dos navios e das cargas desviados do porto de Lisboa foram operados nos portos de Sines e de Leixões.

A propósito, o Sindicato de Leixões, que lidera a FNSTP, a qual representava cerca de 15% dos estivadores nacionais, subscreveu em 2012 um documento, conjuntamente com a UGT e diversas empresas nacionais, em que defendia a publicação da actual Lei do Trabalho Portuário, instrumento legislativo responsável pelos elevados níveis de miséria e de precariedade que grassam no seio dos estivadores dos diversos portos nacionais, incluindo evidentemente Sines.

Impõem-se ainda outros esclarecimentos adicionais. O SEAL não pediu para reunir secretamente com o Sindicato XXI – não entendemos a vossa expressão “à revelia de todos” – nem a resposta a tal pedido de reunião foi negativa.

A verdade é que solicitámos insistentemente – a Direcção do SEAL à Direcção do Sindicato XXI – por intermédio do nosso delegado sindical no porto de Sines, uma reunião conjunta com o Sindicato XXI para discutir exactamente a possibilidade de emissão de um pré-aviso de greve conjunto de solidariedade para com os estivadores espanhóis.

Se sugerimos que tal reunião acontecesse com alguma reserva tal se deveu, exclusivamente, ao facto de supormos que o Sindicato XXI apreciaria alguma confidencialidade na realização dessa reunião, tal o melindre dos assuntos a discutir. No entanto, o vice-presidente do Sindicato XXI nunca chegou a negar a realização dessa reunião, apenas a foi adiando consecutivamente com a alegação, ou desculpa real, de que tinha reuniões frequentes com a PSA-Sines.

A PSA-Sines emitiu então um comunicado a oferecer um vergonhoso voucher com o qual pretendia obter uma maior disponibilidade dos trabalhadores no período previsível de greve dos estivadores espanhóis e do igualmente previsível e consequente desvio de cargas dos portos espanhóis para portos portugueses, muito em particular para o porto de Sines.

Embora o referido voucher apareça na sequência de uma série de reuniões da PSA-Sines com o Sindicato XXI, ninguém afirmou que o Sindicato XXI se vende por um voucher de 70€ mas, se tal não era o caso, porque razão nunca tomaram uma posição pública contra a vergonha, a miséria e a indignidade que representa a iniciativa patronal de tal voucher?

Omitir uma posição também é tomar uma posição. Por isso, classificámos este caso de colaboracionismo sindical para com um despedimento colectivo dos nossos companheiros espanhóis. Mas queremos realçar e deixar bem expresso que não classificamos da mesma forma o voluntarismo dos trabalhadores, cujos salários de miséria o ajudam a explicar.

Era apenas essa resposta dos sindicalistas que pretendíamos que os jornalistas do Público obtivessem, sem resultado.

O mesmo Sindicato XXI que entendeu não ser importante mostrar toda a sua solidariedade para com os estivadores espanhóis, por pensar, erradamente, que a desregulação da profissão em Espanha não teria efeitos terríveis nas condições laborais dos estivadores em Portugal, nomeadamente em Sines, apresentou um pré-aviso de greve ao trabalho suplementar, pelo período de um ano, acrescido de 2 horas de paragem por turno, pelo período de quinze dias, apenas porque alega ter existido uma ruptura nas negociações de novos turnos ou de turnos a aplicar a novos grupos de trabalho.

Assinalamos que tais reuniões sempre decorreram, até agora, em regime de exclusividade negocial entre a PSA-Sines e o Sindicato XXI, uma sua construção inicial.

A estratégia de isolamento do Sindicato XXI – sindicalismo local – apenas favorece o lado patronal e prejudica os trabalhadores, o que é notório em Sines, onde existem muitos trabalhadores não sindicalizados por medo, ou por perceberem a falta de poder negocial do Sindicato local, que não pode ser artificialmente “demonstrada” com pré-avisos de greve de um ano.

Esta iniciativa radical e unilateral, de proporções expressivas, parece-nos mais uma simulação concertada de conflito, de questionável adesão pelos estivadores de Sines, e, tal como verificado num passado recente, de eficácia duvidosa. Em Sines existe um gritante problema de baixos salários para a grande maioria dos trabalhadores, não se entendendo que um pré-aviso de greve tão “bombástico” não verse também sobre tal questão.

Estando o SEAL, até ao momento e por vontade óbvia e conivente destes dois referidos parceiros sociais, de fora de todo o processo de negociação em curso, não podemos subscrever tão bizarro pré-aviso, nem os nossos sócios estão, assim, cobertos pelo mesmo.

E acreditem, não é uma questão de falta de solidariedade.

É antes uma questão de respeito pelos princípios fundamentais de relacionamento entre instituições que se deveriam reconhecer mutuamente, independentemente da sua dimensão, dos diferentes modelos laborais que admitam ou defendam, e das notórias diferenças de posicionamento e de objectivos estratégicos de ambos os Sindicatos.

A DIRECÇÃO DO SEAL

Lisboa, 26 de Abril de 2017

O Comunicado de Imprensa pode ser lido e distribuido em PDF aqui.

Version française:

Lettre ouverte au Syndicat XXI

Le Sindicato Nacional dos Estivadores (SEAL) évite le chemin de la confrontation avec d’autres organisations représentatives de travailleurs, mêmes si ces organisations défendent des principes et modèles de travail opposées à ceux que, actuellement, nous combattons au niveau national. En fin de compte, nos conflits seront toujours avec les entreprises qui exploitent les travailleurs et qui desservent les gouvernements.

Les événements le plus récents, notamment le fallacieux communiqué publié par ce syndicat après notre préavis de grève de solidarité envers les dockers espagnols suivi d’un inattendu préavis de grève de la part de ce syndicat, obligent à clarifier des questions que nous n’acceptons pas et qui restent toujours brouillés.

SEAL n’a pas fait aucune annonce. Notre Syndicat a émis un préavis de grève de solidarité envers les dockers espagnols et plus tard, le journal Público nous a faussement accusés de ne pas avoir tenu le pacte de paix sociale du Port de Lisbonne à propos de notre préavis de grève le 5 mars (pour avoir effet dès le 20 mars jusqu’au 3 avril dans tous les ports où nous tenons représentation et qui s’appliquent aux travailleurs que nous représentons).

Le journal Público annonçait gros titres: «Les dockers décrètent grève aux navires déviés d’Espagne. La paix sociale promise pour le port de Lisbonne va être interrompue par solidarité avec les dockers espagnols».

Le Président du Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros (SEAL), António Mariano, répondait dans Facebook: «Le journal Público, avec leurs habituelles lectures biaisées portuaires. La paix sociale n’a pas été interrompue. Les trafics des divers ports continueront à être normalement opérés. Ce que les solidaires travailleurs représentés par ce syndicat n’acceptent pas c’est les prédateurs des droits des autres travailleurs notamment dans les ports nationaux de Sines et Leixões, avec la connivence de quelques ‘syndicalistes’. On se demande pourquoi le journal Público ne cherche pas à faire des entretiens avec ces pacifistes sociaux à propos de sa évidente collaboration dans ce honteux procès de licenciement collectif de leurs compagnons de travail?» Dans ce post on défiait les journalistes à publier des entretiens avec les dirigeants des syndicats de Sines et Leixões à propos de sa démonstration effective de solidarité avec leurs compagnons espagnols au lieu de faussement accuser le SEAL de rompre avec la paix sociale.

Nous tenons que c’est fausse et absurde l’affirmation qui vous faites dans votre communiqué selon laquelle nous n’avons même pas un représentant local. Nous avons un délégué syndical que vous connaissez très bien et qui a attiré, à plusieurs reprises – du 28 février jusqu’à la publication du préavis du 5 mars – votre attention afin de parler sur la possibilité de souscription conjointe d’un avis de solidarité avec les dockers espagnoles.

Ainsi, le préavis conjoint s’est avéré impossible, mais si on est – au moins pour l’instant – une minorité au port de Sines cela ne rends pas du tout impossible de déclarer une grève pour le port. Une grève, nous le répétons, de solidarité avec les dockers espagnols, menacés d’un licenciement collectif de 6 500 professionnels, et qui ne placerait pas en cause les opérations de navires et de chargements au port de Sines.

En fait, si, comme vous écrivez, dans la période de grève il a été prévu à juste “de recevoir uniquement un navire d’Espagne” qu’est qui vous a empêchés la solidarité conjointe?

Nous tenons à préciser que, en 2006, dans la grève déclarée par le Syndicat XXI au travail supplémentaire vous ne pouvez pas accuser SEAL ou IDC de manque de solidarité. En outre, les 90 jours de grève n’ont pas été respectés par vos propres associés.

Aussi ne correspond pas à la vérité qu’en 2013 – lorsque le conflit à Lisbonne contre un décret-loi qui affecte tous les dockers au Portugal – les ports de l’Espagne ont reçu les bateaux initialement destinés au Portugal. Nous avons des documents officiels qui prouvent que, durant ce long conflit, environ 90 % des navires et cargaisons déroutées depuis le port de Lisbonne ont été opérés dans les ports de Leixões et Sines.

Par ailleurs, le syndicat de Leixões qui dirige le FNSTP, qui représente environ 15% des travailleurs portuaires nationales, a signé, en 2012, un document conjoint avec les entreprises nationales et l’UGT, où il se défendait la publication de l’actuel loi du travail, instrument législatif responsable par la hausse de pauvreté et de l’insécurité des dockers aux différents ports nationaux, y compris, bien sûr, Sines.

Il y en a encore d’autres explications. SEAL n’a pas demandé des rendez-vous secrets avec le Syndicat XXI – nous ne comprenons pas votre expression «in absentia», ni la réponse à une telle demande de rencontre a été négative.

La vérité est que la direction du SEAL a demandé instamment une réunion à la direction du Syndicat XXI, par l’intermédiaire de notre délégué syndical au port de Sines, pour discuter la possibilité de délivrer un avis conjoint de grève de solidarité avec les dockers espagnoles.

Si on a demandé une certaine discrétion pour cette réunion cela s’est dû, en partie, au fait que prétendument le Syndicat XXI souhaiterait une confidentialité dans l’accomplissement de cette réunion sur le dossier explosif d’affaires pour discuter. Cependant, le Vice-Président du Syndicat XXI n’a jamais refusé la réalisation de cette rencontre. Il a seulement retardé consécutivement avec d’excuses sur excuses.

Le PSA-Sines a ensuite émis une déclaration offrant un bon honteux qui a cherché à obtenir une plus grande disponibilité des travailleurs dans la période prévisible de grève des dockers espagnols et le détournement tout aussi prévisible des navires et marchandises des ports espagnols aux ports portugais, plus particulièrement au port de Sines.

Bien que le bon apparaisse après une série de réunions du PSA-Sines avec l’Syndicat XXI, personne ne dit que le Syndicat XXI se vend pour un bon de 70 €, mais si tel était le cas contraire, pourquoi n’a jamais pris une position publique contre la honte, la misère et de l’indignité qui est l’initiative de l’employeur avec un tel bon?

Omettre une position c’est prendre également une position. Par conséquent, nous avons classé le Syndicat XXI de collaborer à un licenciement collectif de nos collègues espagnols. Mais nous voulons mettre en évidence que les salaires de misère des travailleurs contribuent à expliquer cette situation.

Ce n’est que cette réponse de la part des syndicalistes qu’il faudrait passer aux journalistes du journal Público. Cela n’a malheureusement pas été le cas.

Ainsi, le Syndicat XXI n’a pas trouvé important de montrer toute sa solidarité avec les dockers espagnols, pensant, à tort, que la déréglementation de la profession en Espagne aurait des effets terribles sur les conditions de travail des dockers au Portugal, notamment à Sines, et donc a présenté un préavis de grève aux heures supplémentaires pour une période d’un an, plus 2 heures d’arrêt par période de travail pendant 15 jours, juste parce qu’il prétend que les négociations sur les nouveaux changements à appliquer aux actuels et nouveaux groupes de travail a été un échec.

Nous tenons que ces réunions n’ont jamais eu lieu jusqu’à présent que dans la négociation de base exclusive entre PSA-Sines et le Syndicat XXI, sa construction initiale.

La stratégie d’isolement du Syndicat XXI – syndicalisme local – ne favorise que l’employeur et est un facteur préjudiciable aux travailleurs, ce qui est notoire dans Sines où il y a beaucoup de travailleurs non syndiqués parce qu’ils craignent et perçoivent un manque de pouvoir de négociation du syndicat local, qui ne peut pas être artificiellement «démontré» avec un préavis de grève d’un an.

Cette initiative radicale et unilatérale avec des proportions importantes, ressemble à une simulation de conflit concertée, d’adhésion douteuse de dockers de Sines et, comme vérifié dans un passé récent, d’une efficacité aussi douteuse. À Sines il y a un problème flagrant de bas salaires pour la grande majorité des travailleurs. Ainsi, on ne peut pas comprendre qu’un préavis de grève avec une telle ampleur ne verse pas sur cette question.

Le SEAL est évidement hors de tout le processus de négociation en cours, et ne peut pas s’associer à ces bizarres préavis, ainsi bien que nos associés.

Et croyez-nous, il n’est pas une question de manque de solidarité.

C’est plutôt une question de respect des principes fondamentaux de la relation entre les institutions qui se devraient reconnaître mutuellement, quel que soit sa dimension et les modèles d’emploi différentes qui admettent ou défendent et les différences notoires dans les objectifs stratégiques et le positionnement des deux Syndicats.

LA DIRECTION DU SEAL

Lisbonne, le 26 Avril 2017

English version

Open letter to the Union XXI

The National Dockworkers Union (SEAL) will avoid moving forward through the path of confrontation with other representative organizations of workers, even though the latter clearly defend principles and labour models that are very different from those for which we are fighting at a national level, because our conflicts will always be, in a final analysis, with the companies that exploit the workers and with the governments that these companies serve.

The most recent events, the fallacious notice issued by that union, in particular, after we have issued a pre-notice of a solidarity strike to the Spanish dockworkers, followed by the most recent and late pre-notice of strike issued by that union, oblige us to clarify some issues that we will not accept that remain misrepresented.

SEAL has not issued any Notice. Our Union issued a pre-notice of strike in solidarity with the Spanish dockworkers, and a few days later the newspaper “Público” published a report in which it falsely accused us of having severed the commitment of social peace in the port of Lisbon, from the moment we issued the pre-notice of strike on the 5th of March to take effect between the 20th of March and the 3rd of April in all ports where we hold representation, applied to the workers we represent.

The title of Público´s news piece was “Dockworkers decree a strike to the ships diverted from Spain. The promised social peace in the port of Lisbon will be interrupted in solidarity with the struggle of the Spanish dockworkers.”

In response, António Mariano, President of the National Dockworkers Union (SEAL), wrote the following post on Facebook, which showed indignation with the falsehood of the news piece from Público, because the pre-notice of strike only determined the refusal to operate ships and cargoes diverted from Spanish ports, with the dockworkers continuing to work on all ships and cargoes that are normally operated in each and every port.

“Público with its usual biased readings on port issues. The social peace was not interrupted. The traffic in the various ports will continue to be operated normally. What the workers who are represented by this national Union of dockworkers, jointly and severally, do not accept is to be predators of other workers’ rights, like it happens in some national ports – Sines and Leixões – with the connivance of some “trade unionists”. Why is it that Público does not interview these social pacifists and hear the reasons for their evident collaboration in this shameful collective dismissal of their fellow professionals?”

In that publication, we challenged the journalists to, instead of accusing SEAL of a falsehood – according to the aforementioned notice, we would only refuse to operate ships and cargoes diverted from Spanish ports where dockworkers would find themselves in strike – interview the Union leaders of Sines and Leixões about what they intended to do in terms of solidarity with their fellow Spanish dockworkers.

It is false and absurd the allegation that you make in your statement, stating that we do not even have a local representative. We have a union delegate that you know well because he has repeatedly – from February 28th until the publication of the pre-notice on March 5th – insisted with you in order to set a date to meet, to talk about the possibility of underwriting a joint notice of solidarity with the Spanish dockers.

We tried everything to issue a joint pre-notice, which proved itself to be impossible given your priority to meet with PSA-Sines, but as to the fact that we are a minority Union in the port of Sines – at least for the time being – does not preclude us to declare a strike for that port. A strike, we repeat, of solidarity with the Spanish dockworkers, threatened with the collective dismissal of their 6,500 professionals, and that would not in any way jeopardise the operations of ships and cargoes that habitually arrive in Sines and are operated in that port.

Moreover, if, as you refer, during the strike period it was planned to “receive only one ship from Spain”, what the hell prevented you from jointly signing a pre-notice of a solidarity strike?

We would also like to clarify that in the strike against overtime work declared by the XXI Union in 2016, you cannot accuse SEAL or the IDC of lack of solidarity because that wasn’t even asked from them and, for what we know, the strike which extended for 90 days, was not even respected by your own affiliates.

Nor is it true to say that in 2013 – during the labour dispute in Lisbon against a Decree-Law that affects all professionals in Portugal – the ports of Spain received ships originally destined for Portugal. We have in our possession official documents proving that, during this long conflict, about 90% of the ships and cargoes diverted from the port of Lisbon were operated in the ports of Sines and Leixões.

Incidentally, the Union of Leixões, which leads the FNSTP and represented about 15% of national dockworkers, signed a document in 2012, together with the UGT and several national companies, in which it advocated the publication of the current Port Labour Law, a legislative instrument responsible for the high levels of misery and precariousness within the dockworkers of the various national ports, including Sines.

Further clarification is required. SEAL did not ask to secretly meet with the XXI Union – we do not understand your expression “to the default of all” – nor the response to set such a meeting was negative.

The truth is that we urged insistently – SEAL Directorate to the XXI Union Directorate – through our union delegate in the port of Sines, for a joint meeting with the XXI Union to discuss the possibility of issuing a pre-notice of a joint strike in solidarity with the Spanish dockworkers.

If we suggested that such a meeting took place with some discretion, this was due, exclusively, to the assumption that the XXI Union would appreciate some confidentiality in holding that meeting, because of the matters to be discussed. However, the Vice-President of Union XXI never rejected the holding of such a meeting, only postponing it consecutively with the allegation, or real excuse, that he was having frequent meetings with PSA-Sines.

PSA-Sines issued, then, a statement offering a shameful voucher with the goal to obtain a greater availability of workers in the foreseeable period of strike of the Spanish dockworkers and in the equally foreseeable and consequent diversion of ships and cargoes from the Spanish ports to Portuguese ports, in particular to the port of Sines.

Although this voucher appears following a series of PSA-Sines meetings with Union XXI, no one has stated that Union XXI is selling itself for a €70 voucher but, if this was not the case, why did never assume a position against the shame, misery and indignity that the employer’s initiative of such a voucher represents?

Omitting a position is also taking a stand. Therefore, we have classified this case as union collaboration with a collective dismissal of our Spanish companions. But we want to emphasise and express very clearly that we do not classify in the same way workers’ voluntarism, whose which their miserable wages help to explain.

It was just this response from the unionists that we thought the journalists from Público should obtain, without success.

The XXI Union, who understood that it was not important to show all their solidarity with the Spanish dockworkers, for mistakenly thinking that the deregulation of the profession in Spain would not have a terrible effect on the working conditions of dockworkers in Portugal, especially in Sines, presented a pre-notice of strike against overtime work, for a period of one year, plus 2 hours of stop per shift, for a period of 15 days, only because it alleges that there has been a break in the negotiations of new shifts or shifts to be applied to new groups of workers.

We would like to point out that these meetings have always been, up until now, in a regimen of bargaining exclusivity between PSA-Sines and XXI Union.

The XXI Union’s isolationist strategy – local unionism – only favours the bosses’ side and harms the workers, which is notorious in Sines, where there are many workers who are not unionized out of fear or because they perceive the lack of negotiating power of the local union, which cannot be artificially “demonstrated” with pre-notices of a one-year strike.

This radical and unilateral initiative, of significant proportions, seems to us to be a concerted simulation of conflict, of questionable adherence by the dockworkers in Sines and, as demonstrated in the recent past, of dubious effectiveness. In Sines, there is a glaring problem of low wages for the great majority of workers and it is incomprehensible that a notice of such a bombastic strike does not also mention that issue.

Since the SEAL is outside the whole negotiating process, by the obvious and collusive desire of these two social partners, we cannot subscribe such a bizarre pre-notice.

And believe us, it is not an issue of lack of solidarity.

Instead, it is a matter of respect for the fundamental principles of relationships between institutions that should recognise each other, regardless of their size, the different labour models they admit or defend, and the notorious differences in positioning and strategic objectives of both unions.

SEAL’S DIRECTION

Lisbon, 26th of Abril 2017

Versión en castellano 

Carta abierta a la Unión XXI

El Sindicato Nacional de Estibadores (SEAL) evita avanzar en el camino de la confrontación con otras organizaciones representativas de los trabajadores, a pesar de que defiendan claramente principios y modelos laborales muy distintos a los que defendemos, en este momento, a nivel nacional, porque nuestros conflictos serán siempre, en definitiva, con las empresas que explotan a los trabajadores y con los gobiernos que sirven a estas empresas.

Los acontecimientos más recientes, en particular el erróneo comunicado emitido por ese sindicato después de SEAL haber dado aviso de una huelga de solidaridad a los portuarios españoles, seguido de la notificación de huelga más reciente y extemporánea emitida por ese sindicato, nos obligan a aclarar algunas cuestiones que no aceptamos que sigan siendo manipuladas.

SEAL no ha emitido ningún comunicado. Nuestro Sindicato emitió un pre-aviso de huelga en solidaridad con los estibadores españoles y pocos días después el periódico Público publicaba una noticia en el que nos acusaba, falsamente, de haber roto el compromiso de paz social en el puerto de Lisboa desde el momento que emitimos un pre-aviso de huelga el 5 de marzo que entraría en vigor entre el 20 de marzo y el 3 de abril en todos los puertos en los que tuviéramos representación y que se aplicaría a los trabajadores que representamos.

Público titulaba: “Los estibadores decretan huelga a los buques desviados de España. La prometida paz social para el puerto de Lisboa será interrumpida en solidaridad con la lucha de los estibadores españoles”.

En respuesta, António Mariano, presidente del Sindicato Nacional de Estibadores (SEAL), escribió la siguiente publicación en Facebook, en la cual mostraba la indignación por el hecho que el periódico Público publicara una falsedad ya que el pre-aviso de huelga solamente determinaba la negación a operar los buques y cargas desviadas de los puertos españoles, continuando las tareas de estiba en todos los navíos y cargas operadas habitualmente en todos y cada uno de los puertos.

“Público con sus habituales lecturas portuarias parciales. La paz social no fue interrumpida. Los tránsitos de los distintos puertos continuarán siendo operados con normalidad. Lo único que los trabajadores representados por este Sindicato Nacional de Estibadores, solidariamente, no aceptan es ser depredadores de los derechos de otros trabajadores, tal como sucede en algunos puertos nacionales – Sines y Leixões – con el consentimiento de algunos sindicalistas. ¿Porqué Público no entrevista a esos pacifistas sociales y sus razones de su evidente colaboracionismo en este vergonzoso despido colectivo de sus compañeros de profesión?

En esta publicación retábamos a los periodistas para que, en vez de acusar a SEAL de una mentira, – según lo explicado del pre-aviso, donde nos negábamos a operar los buques y cargas desviadas de los puertos españoles donde los estibadores se encontrarían en una situación de huelga – deberían entrevistar a los dirigentes sindicales de Sines y Leixões sobre lo que ellos mismos pensaban hacer en términos de solidaridad con sus compañeros estibadores españoles.

Es falsa y absurda la alegación que hacen en su comunicado de que no quisimos poner un representante local. Tenemos un delegado sindical que conocen muy bien gracias a intentar reiteradamente – desde el 28 de Febrero hasta la publicación del pre-aviso el 5 de Marzo – insistiendo con ustedes a fin de encontrar una fecha para reunirnos y poder hablar sobre la posibilidad de suscribir un pre-aviso conjunto de solidaridad con los estibadores españoles.

Todos nuestros intentos por emitir un comunicado conjunto fueron en vano dada vuestra prioridad para reuniros con PSA-Sines, más cuanto al hecho de sernos un sindicato minoritario en Sines – por lo menos en aquel entonces – nadie nos imposibilita de declarar una huelga para ese puerto. Una huelga, repetimos, de solidaridad con los estibadores españoles, amenazados con un despido colectivo de 6.500 profesionales, y que no pondría mínimamente en riesgo a las operaciones de buques y cargas que habitualmente escalan en Sines y se mueven en ese puerto.

Además, sé, como referencian, que durante el periodo de huelga estaba previsto “recibir apenas un buque proveniente de España” que costaba suscribir un pre-aviso de huelga solidario?

Aprovechamos para aclarar que en la huelga de trabajo suplementario declarada por el Sindicato XXI en 2016, no pueden acusar a SEAL ni a IDC de falta de solidaridad porque nunca nos fue solicitada y, además, sabemos que la referida huelga, que se extendió por 90 días,  ni siquiera fue respetada por vuestros propios asociados.

Tampoco se corresponde con la verdad afirmar que, en 2013 – en pleno conflicto laboral en Lisboa contra un Decreto Ley que afecta a todos los profesionales de la estiba en Portugal – los puertos de España recibieran buques originariamente destinados a Portugal. Tenemos en nuestro poder documentos oficiales que demuestran que, durante ese largo conflicto, cerca del 90% de los buques y cargas desviados del puerto de Lisboa fueron operados en los puertos de Sines y de Leixões.

A propósito, el Sindicato de Leixões, que lidera la FNSTP, la cual representa cerca del 15% de los estibadores nacionales, subscribió en 2012 un documento, conjuntamente con la UGT y diversas empresas nacionales, en el que defendía la publicación de la actual Ley del Trabajo Portuario, instrumento legislativo responsable de los elevados niveles de miseria y de precariedad existentes en el seno de los estibadores de los distintos puertos nacionales, incluyendo evidentemente a Sines.

Permítannos alguna aclaración adicional. El SEAL no pidió reunirse secretamente con el Sindicato XXI – no entendemos vuestra expresión “por encima de todos” – ni tampoco la respuesta a la solicitud de reunión fue negativa.

La verdad es que solicitamos insistentemente – la Dirección de SEAL a la Dirección del Sindicato XXI – por mediación de nuestro delegado sindical en el puerto de Sines, una reunión conjunta con el Sindicato XXI para discutir exactamente la posibilidad de emisión de un pre-aviso de huelga conjunto de solidaridad con los estibadores españoles.

Si sugerimos que tal reunión se llevara a cabo con cierta reserva, se debía, exclusivamente, al hecho que suponíamos que el Sindicato XXI apreciaría un poco de discreción en una reunión de este tipo, dada la susceptibilidad de los temas a tratar. Sin embargo, el vice-presidente del Sindicato XXI nunca se negó a la reunión, la posponía de manera consecutiva con la alegación, o excusa real, que tenía reuniones frecuentes con PSA-Sines.

Luego, PSA-Sines emitió un comunicado ofreciendo una oferta vergonzosa con la cual pretendía obtener una mayor disponibilidad de los trabajadores durante el periodo de huelga de los estibadores españoles y el igualmente previsible y consecuente desvío de cargas de los puertos españoles a los puertos portugueses, muy en particular hacia el puerto de Sines.

A pesar de que la oferta aparezca en la secuencia de una serie de reuniones de PSA-Sines con el Sindicato XXI, nadie ha afirmado que el Sindicato XXI se venda por una oferta de 70€, pero si ese no era el caso, ¿porque razón nunca han tomado un posicionamiento público contra la vergüenza, la miseria y la indignidad que representa la iniciativa patronal de tal oferta?

Omitir un posicionamiento también es tener un posicionamiento. Por eso, clasificamos este caso de colaboracionismo sindical para con un despido de nuestros compañeros españoles. Además, queremos resaltar y dejar bien claro que no clasificamos de la misma forma la voluntariedad de los trabajadores, cuyos miserables salarios ayudan a explicarlo.

Era solamente una respuesta de los Sindicalistas que pretendíamos que los periodistas de Público obtuvieran, sin resultado.

El mismo Sindicato  XXI que entiende que no es importante mostrar toda su solidaridad con los estibadores españoles, por pensar, equivocadamente, que una desregularización de profesión en España no tendría efectos terribles en las condiciones laborales de los estibadores en Portugal, concretamente en Sines, se presentó un pre-aviso de  huelga para trabajo suplementario,  por un periodo de un año, incrementado en 2 horas de paro por turno, por un periodo de 15 días, tan solo porque alega haber existido una ruptura de las negociaciones de nuevos turnos o de la aplicación de turnos a nuevos grupos de trabajo.

Señalamos que estas reuniones, hasta ahora, siempre ocurrieron en régimen de negociación exclusiva entre PSA-Sines y el Sindicato XXI, una su construcción inicial.

La estrategia de aislamiento del Sindicato XXI – sindicalismo local – apenas favorece el lado patronal y perjudica a los trabajadores, lo que es notorio en Sines, donde existen muchos trabajadores no sindicalizados por miedo, o porque perciben una falta de poder negociador del Sindicato local, que no puede ser artificialmente “demostrado” con pre-avisos de huelga de un año.

Esta iniciativa radical y unilateral, de proporciones significativas, nos parece más una simulación concertada del conflicto, de cuestionable adhesión para los estibadores de Sines, y, tal como ha demostrado vuestro pasado reciente, de dudosa eficacia. En Sines existe un alarmante problema de bajos salarios para la gran mayoría de trabajadores, no se entendiendo que un pre-aviso de huelga tan “rimbombante” no los vea cuestionados.

Estando el SEAL, hasta el momento y con voluntad evidente y conveniente de estos dos actores sociales, fuera de todo el proceso de negociación en curso, no podemos suscribir tan extraño pre-aviso, ni siquiera nuestros socios están, así mismo, cubiertos por el mismo.

Y créanme, no es una cuestión de falta de solidaridad.

Es más bien una cuestión de respeto de los principios fundamentales de las relaciones entre las instituciones que deberían reconocerse entre sí, independientemente de su tamaño, de los diferentes modelos laborales que admitan o defiendan, y de las notorias diferencias de posicionamiento y de objetivos estratégicos de los dos Sindicatos.

La dirección de SEAL

Lisboa, 26 de Abril de 2017

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