Greve nacional contra as práticas anti-sindicais em Leixões e no Caniçal: Balanço da primeira jornada de luta e solidariedade dos estivadores

 

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A passada sexta-feira, dia 27 de Julho, terá sido um dia como os outros para a maioria das pessoas, mas foi um dia que vai entrar para a história dos Estivadores, por ter sido o dia da primeira greve nacional de 24 horas convocada pelo SEAL, com impacto significativo em oito dos mais movimentados portos nacionais, como são os portos de Leixões, Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal, Sines, Caniçal, Ponta Delgada e Praia da Vitória.

A greve terminou às 8h do passado sábado, dia 28 de Julho, e teve a adesão total de 100% dos nossos associados, abrangendo assim os 530 trabalhadores sindicalizados no SEAL.

Conforme atempadamente noticiado, esta jornada de greve de solidariedade foi inserida na Luta em curso contra as práticas anti-sindicais nos portos nacionais, as quais se verificam com especial incidência em Leixões e no Caniçal, onde os seus trabalhadores e nossos associados são diariamente alvo de assédio moral e perseguição laboral em resultado da sua opção sindical, ou seja, por se terem filiado no nosso sindicato.

A Jornada de Luta contou com o apoio expresso e solidário do IDC – International Dockworkers Council – consulte aqui a moção de solidariedade – a organização de 100.000 estivadores onde o SEAL se integra e organiza a nível mundial.

Com uma adesão de 100% por parte dos nossos associados, a greve de 27 de Julho teve um efeito sobre a movimentação de cargas proporcional aos índices de sindicalização no SEAL dos estivadores dos diferentes portos nacionais e foi um sinal claro de que os estivadores associados no SEAL são uma peça fundamental para o funcionamento global dos portos nacionais, conforme se concluirá do breve retrato que faremos de seguida.

As operações portuárias pararam a 100% na Figueira da Foz, Lisboa, Setúbal e Praia da Vitória.

Nos portos de Leixões e do Caniçal, onde as perseguições aos sócios do SEAL são constantes e mais significativas, os efeitos da greve declarada foram sentidos apenas parcialmente como resultado do colaboracionismo expresso pelos sindicatos locais que, naturalmente, furaram a nossa greve de solidariedade porque também são parte do problema, tanto como agentes das referidas perseguições como por serem subscritores de contratação colectiva que condena as actuais e futuras gerações de estivadores a auferirem metade ou mesmo um terço dos rendimentos que dirigentes bem instalados há décadas mantêm para estivadores mais antigos.

Foi exactamente nestes dois portos sob escrutínio mais cerrado que aconteceram, durante a jornada de luta, alguns incidentes que vale a pena retratar.

No Porto de Leixões, os efeitos da greve foram significativos, com os ritmos de trabalho muito mais lentos do que o habitual, conforme se pode confirmar por imagens de congestionamento dos camiões à entrada e no interior do porto. Para manter alguma actividade, as entidades patronais, por intermédio de dirigentes locais, travestidos e a soldo, recorreram a expedientes de legalidade e de moral indubitavelmente questionáveis, como é exemplo a coacção exercida em larga escala sobre trabalhadores que estavam de férias para vir furar a greve dos seus colegas em luta. Ainda assim, ao contrário da habitual movimentação de 30 contentores por hora, o porto de Leixões não terá movimentado mais do que 30% da sua capacidade operacional. Acresce que, a própria autoridade portuária terá colaborado nas perseguições denunciadas ou, pelo menos, terá fechado os olhos, ao impedimento da permissão de acesso ao interior da zona portuária aos nossos associados, delegados sindicais inclusive, como resultado do bloqueio dos respectivos cartões magnéticos de acesso. Também nada de estranhar porque já numa situação anterior a própria ACT – Autoridade para as Condições de Trabalho, foi impedida de entrar nas instalações portuárias para verificar o cumprimento da lei numa situação de greve.

No porto do Caniçal, na ilha da Madeira, face à adesão total à greve por parte dos nossos associados, as empresas locais desviaram para o interior do porto mecânicos, electricistas e demais serventes que estavam a trabalhar noutras empresas/oficinas do Grupo Sousa (Opertrans e Metal Lobos). Chegou ao nosso conhecimento que, já na semana anterior, um trabalhador nestas condições, sem qualquer formação portuária, teria perdido um dedo, num acidente de trabalho portuário. A Polícia Marítima e a Inspecção do Trabalho foram chamadas a intervir para evitar que os patrões colocassem trabalhadores não especializados a fazer o trabalho dos estivadores, em substituição dos grevistas, numa clara violação do direito à greve. Os trabalhadores estranhos foram identificados, tendo alguns deles, à chegada das autoridades, fugido do local de trabalho, o que foi verificado e registado pelas mesmas. Duas das três linhas de operações estiveram durante algumas horas inoperacionais, sendo que, o caso já terá seguido para o Ministério Público, para a correspondente investigação e eventual apuramento de responsabilidades. A única equipa a trabalhar, operou bastante incompleta, colocando elevados riscos de segurança para as pessoas e bens envolvidos.

Apesar de ser uma greve de solidariedade, e não uma greve destinada a reivindicar aumentos salariais, de se limitar a questões que se passam essencialmente em Leixões e no Caniçal e que se prendem com um direito fundamental da nossa Constituição – a liberdade pela opção sindical – foi com profunda indignação e revolta que recebemos a informação da decisão patronal de, em retaliação, rasgar o acordo assinado em Lisboa há poucas semanas, no dia 28 de Junho.

Quando se misturam questões locais, como é claramente o Acordo de Lisboa, com questões nacionais, como foi claramente esta Jornada de Solidariedade, quando as empresas que assinaram e declararam sem efeito o referido Acordo são as mesmas ou, mais precisamente, integram os mesmos grupos económicos – Grupos Yilport, ETE e Sousa – daquelas que nos portos de Leixões e do Caniçal perseguem e discriminam, por motivações baseadas na opção sindical, ou ainda dificultam, arrastam ou recusam a negociação colectiva, nestes e noutros portos, a resposta colectiva não se poderia fazer esperar.

Como consequência, e ao longo do dia de greve realizada, anunciámos a decisão – tomada em plenários entretanto realizados nos vários portos – de declarar, entre 13 de Agosto e 10 de Setembro, quatro semanas consecutivas de greve ao trabalho suplementar, pelo que os associados do SEAL, durante este período, irão estar disponíveis apenas durante o respectivo turno normal de trabalho.

Congestionamento no porto de Leixões no dia da greve nacional
Piquete de Greve no Caniçal

O Comunicado de Imprensa do Balanço da Greve pode também ser lido aqui.

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