Fundo de Solidariedade com os Estivadores Precários do Porto de Setúbal

 

Os estivadores do porto de Setúbal lutam bravamente para abolir o recurso generalizado a trabalho precário. Nos últimos vinte anos, este porto opera com 90% dos trabalhadores sem qualquer contrato decente – 300 eventuais para 30 trabalhadores permanentes – contratados e demitidos em cada turno, às vezes duas ou até três vezes por dia. Sem um contrato de trabalho permanente, mesmo a trabalhar regularmente por décadas, os trabalhadores não têm quaisquer direitos e, quando estão doentes, não têm direito a baixa ou acesso a assistência médica pública, como não têm direito a férias, nem a obter um empréstimo bancário para comprar uma casa ou um carro, uma vez que não têm como provar o seu emprego regular ou o salário. Esta situação inaceitável, sem direitos básicos para esses trabalhadores precários, mesmo que trabalhem 30 ou 40 turnos por mês, ou nenhum turno, chegou ao seu clímax quando alguns deles, durante uma greve nacional em curso ao trabalho extraordinário, foram “despedidos” e, depois de uma rebelião colectiva, começaram a ser assediados por empresas portuárias, que queriam forçar alguns deles a aceitar um contrato individual para travar a sua luta colectiva contra toda essa extensa e insuportável situação. A 5 de Novembro declararam não estar mais disponíveis para trabalhar e, depois de 20 dias de luta exigindo um acordo colectivo de trabalho e uma solução justa para todos eles, forças da polícia de intervenção foram enviadas para quebrar uma linha de piquete dos estivadores do porto de Setúbal para abrir o caminho a fura-greves contratados fora do porto, para retomar o carregamento em navios RoRo das viaturas montadas na Autoeuropa, uma fábrica da Volkswagen situada nas proximidades. Nenhum estivador, nenhum trabalhador ao redor do mundo deve trabalhar sob condições tão precárias! Até que o governo português obrigue os empregadores a resolver o problema, estes 150 estivadores estão lutando sem recursos financeiros e, por isso, apelamos aos estivadores e às suas organizações de classe ao redor do mundo, movimentos sociais e políticos, e indivíduos que lutam contra a precariedade, para participarem nesta campanha, a fim de criar um fundo de solidariedade para ajudar estes trabalhadores a prosseguir a sua luta, que é de todos. Não à precariedade em Setúbal e em todos os portos portugueses. Não à precariedade para os estivadores nem para ninguém. Todos por todos! Ninguém fica para trás!

Dockworkers in the Portuguese port of Setubal are bravely fighting to abolish the widespread resource to precarious work. For the last twenty years, this port has been operating with 90% of the workers without any decent contract – 300 casuals to 30 permanent dockworkers -, hired and sacked every shift, sometimes twice or even 3 times a day. Without a permanent employment contract, even working regularly for decades, workers have no rights at all so, when they are sick, they have no social security daily allowance or access to public medical care, as they have no right to vacations nor they can get a loan from a bank to buy an house or a car, once they have no way to make proof of their regular job and income. This unacceptable situation, with no basic rights for this precarious workers, even if they work 30 or 40 shifts a month, or no shift at all, came to a climax when some of them, during an ongoing national strike to overtime work were “dismissed” and, after a collective rebellion, started to be harassed by port companies forcing a few of them to accept an individual contract to brake their collective struggle against all this unbearable and long lasting situation. On November 5, they declared to be no more available to work and, after 20 days of struggle demanding a collective bargaining agreement and a fair solution for all of them, Police in riot gear broke up a picket line of striking dockworkers in the port of Setubal to clear the way for scabs hired outside the port to resume RoRo shipments of cars made at Autoeuropa, a nearby Volkswagen plant. No dockworker, no worker around the world should work under such precarious conditions! Until the Portuguese government can force the employers to solve this problem, these 150 dockworkers are fighting without any financial resources, and so, we call on dockworkers and their organizations around the world, social and political movements and individuals who fight against precariousness, to participate in this campaign to create a solidarity fund to help these workers to pursuit their fight, that is everybody’s fight. No to precariousness in Setúbal and in all Portuguese ports. No to precariousness for dockworkers nor for anybody. All for all! Nobody stays behind!

IBAN: PT50 0007 0000 0043 3813 780 23
 
SWIFT: BESCPTPL
Para transferências internacionais/
For international transfers:
Nome/Name:
Paulo J. Vermelho
Morada/Adress:
Rua de S. Paulo, n° 104 -1°, 1200-429 Lisboa
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5 thoughts on “Fundo de Solidariedade com os Estivadores Precários do Porto de Setúbal”

  1. Eu estive para efectuar um donativo, mas reparei que a conta está em nome de um particular, como aliás vem indicado neste blogue. Quem é o Sr. Paulo J. Vermelho? Não deveria ser em nome do sindicato?

    1. Boas José M. Sousa. Está em nome de Paulo J Vermelho, tal como escrevemos no post. A conta não está em nome do Sindicato, porque a conta não é do Sindicato, mas de um conjunto de cidadãos, maioria dos quais são estivadores precários de Setúbal.

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