O jovem turco, Pedro Nuno Santos

Pedro Nuno Santos, Ministro das Infraestruturas

Em 26 de Outubro de 2014, o jornal Sol publicou uma notícia, na qual utilizou uma expressão que, no caso de Pedro Nuno Santos, se tornou premonitória, designando alguns militantes do PS como “jovens turcos”.

Nessa notícia foram efectuadas várias referências, nomeadamente:

“São relativamente jovens (na casa dos trinta anos), apoiaram todos António Costa contra Seguro e alinham ideologicamente na ala esquerda do PS. O vereador Duarte Cordeiro e os deputados João Galamba, Pedro Nuno Santos e Pedro Delgado Alves (por ordem, na foto, a comemorar em selfie a vitória de Costa nas primárias) são referência obrigatória quando se fala do futuro do PS.

Os ‘jovens turcos’ têm marcado terreno com posições mais radicais. Pedro Nuno Santos (o mais político do grupo) chegou a defender em 2011 a ‘insubordinação’ face aos credores. “Estou marimbando-me para os bancos alemães que nos emprestaram dinheiro nas condições em que nos emprestaram. Estou marimbando-me que nos chamem irresponsáveis. Nós temos uma bomba atómica que podemos usar na cara dos alemães e dos franceses. Ou os senhores se põem finos ou nós não pagamos a dívida”.

O radicalismo de Pedro Nuno Santos não se perdeu com o passar do tempo, tornando-se até uma imagem de marca do mesmo, sendo que, segundo algumas más línguas, esta imagem está a ser cuidadosamente construída para lhe permitir (tentar) suceder a António Costa e ser o líder de todas as esquerdas, que no caso de Pedro Nuno Santos, até se podem confundir com a extrema direita em matéria de autoritarismo, como se tem visto com o caso do aeroporto do Montijo em que não se coibiu de publicamente defender uma alteração da lei para poder impor a sua vontade.

A ânsia de protagonismo de Pedro Nuno Santos é tal, que mesmo numa situação de verdadeira calamidade em matéria de saúde pública, não resistiu a arranjar um caso que lhe desse o mediatismo que, por razões óbvias, nesta altura não tem, nem faria sentido que tivesse.

É nesta parte que se torna premonitória a notícia do SOL acima citada, na medida em que a atitude de Pedro Nuno Santos tem origem em situações que têm a sua origem inicial no Grupo Yilport, de origem turca, cujos comportamentos e pedidos parecem estar a ser muito bem aceites e tratados por Pedro Nuno Santos.

Como já se percebeu, as considerações acima efectuadas pelo Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros (SEAL), estão directamente relacionadas com a infame requisição civil, que assenta num conjunto de mentiras fabricadas pelos Operadores Portuários que operam no porto de Lisboa (Grupo Yilport (Turco), Grupo ETE (Português) e TMB, que pertence ao Grupo Ership (Espanhol)).

Estes três Grupos, em total conluio, criaram, de forma voluntária e consciente, condições para instalar o verdadeiro caos no porto de Lisboa, com o fim último de acabar com a força do SEAL no porto de Lisboa e, por inerência, noutros portos, mas acabaram por ser surpreendidos não pela própria força do SEAL em si mesma, que é de todos conhecida, mas sim pela total união de todos os trabalhadores portuários do porto de Lisboa, em que aqueles que estão em situação confortável com vínculo laboral permanente, com salários em dia e com garantias de progressão na carreira, se uniram a uma luta conjunta com os trabalhadores da A-ETPL, que os operadores deliberadamente estão a tentar insolver, agindo já como se a mesma estivesse encerrada, pese embora tal não corresponda minimamente à realidade.

Através de um sintética análise da sucessão de factos que está na origem da requisição civil é claramente perceptível que os três Grupos foram exímios em aproveitar a ânsia de protagonismo de Pedro Nuno Santos para atingirem um objectivo que nada tem a ver com a contribuição para ajudar Portugal a sair da grave situação em que se encontra, mas sim criar condições para, à frente, se poderem defender em tribunal dos graves atropelos e constantes violações da lei que têm sido cometidas no porto de Lisboa.

Em termos factuais, têm relevância, entre outros, os seguintes factos:

– Em 27 de Maio de 2016 foi assinado um documento intitulado Acordo Para a Operacionalidade do Porto de Lisboa, entre o SEAL, que à data ainda se denominava Sindicato dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego e Conferentes Marítimos do Centro e Sul de Portugal, a AOP e a AOPL que previa todas as regras de colocação que deveriam funcionar no porto de Lisboa durante dois anos, as quais se destinavam a permitir a integração dos trabalhadores da Porlis na A-ETPL. Tal Acordo nunca foi cumprido pelos Grupos;

– Em 28 de Junho de 2018 foi assinado um Acordo entre a AOPL – Associação que representa todas as empresas portuárias de Lisboa – e o SEAL, o qual nunca foi cumprido na parte relativa aos aumentos salariais ali acordados, pese embora tenham existido actualizações do valor da factura portuária aos utentes do porto de Lisboa, conforme foi expressamente confessado pelo representante do Grupo Yilport numa reunião na DGERT, estando a posição deste vertida em acta que foi por si assinada;

– Desde o último trimestre de 2018 até à presente data, os salários da A-ETPL estão permanentemente em atraso, pese embora a mesma tenha como únicos associados os também seus únicos clientes, que são quem fixa o preço da cedência do homem a eles próprios;

– A A-ETPL encontra-se vinculada, por decisão dos seus únicos associados, os quais, reitera-se, são simultaneamente os únicos clientes, a pagar aos seus trabalhadores salários idênticos aos dos trabalhadores portuários do quadro das empresas, tendo os três Grupos decidido que o valor a pagar à A-ETPL pela cedência desses trabalhadores a eles próprios não teria que corresponder ao custo real suportado pela mesma com os salários desses trabalhadores cedidos, criando por essa via um défice de exploração da A-ETPL, sendo de estranhar que, tratando-se de entidades relacionadas, a AT não tenha aplicado neste caso concreto as regras dos preços de transferência previstas no CIRC;

– Na sequência dessa estratégia de beneficiarem do trabalho de uma empresa pertencente a eles próprios pagando um preço abaixo do valor real da inerente custo suportado pela A-ETPL, os três Grupos decidiram avançar com a insolvência desta última, ao mesmo tempo que a Porlis (detida pelos Grupos Turco e Espanhol) e uma nova empresa criada pelo Grupo ETE, ambas com o mesmo objecto social da A-ETPL, andam a fazer propostas de trabalho aos trabalhadores desta última oferecendo todas as condições salariais que dizem não conseguir pagar na A-ETPL, e ainda pagar os valores salariais em falta, da responsabilidade desta última;

– Pese embora a declaração de insolvência não faça cessar os contratos de trabalho (cfr. artº.347º, nº1, do Código do trabalho), e nenhum trabalhador portuário da A-ETPL tenha, até hoje, sido despedido pelo Administrador de Insolvência nomeado no processo, os três Grupos estão a recusar a prestação de trabalho de todos os trabalhadores da A-ETPL com base no facto de os mesmos “não terem vínculo laboral e seguro de acidentes de trabalho, por motivo de encerramento da A-ETPL”, sendo a primeira justificação totalmente falsa e a segunda, a ser verdade, só pode ter ocorrido por os três Grupos terem antecipadamente cancelado o seguro para impedir a prestação de trabalho pelos trabalhadores da A-ETPL, ou por tal cancelamento ter sido efectuado pelo Administrador de Insolvência, a quem foi dado conhecimento escrito da situação concreta do porto de Lisboa na passada semana (se o acto foi da autoria deste, o mesmo é demonstrativo de que não está à altura do cargo e que se justifica o seu pedido de substituição pelos credores);

 É a situação de lockout acima descrita, que impede o cumprimento de serviços mínimos no porto de Lisboa, uma vez que da parte do SEAL o pré-aviso de greve visa apenas garantir a manutenção dos postos de trabalho dos actuais trabalhadores portuários da A-ETPL, conforme se pode comprovar pela proposta de serviços mínimos efectuada pelo SEAL no pré-aviso de 15 de Março de 2020:

Em virtude da actual situação excepcional provocada pela propagação do COVID-19 – que levou a OMS a declarar uma situação de Pandemia à escala mundial – e atendendo à importância do porto de Lisboa nas ligações marítimas que permitem o abastecimento regular das populações das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, o SEAL declara a sua disponibilidade e total prioridade para, neste contexto, operar no porto de Lisboa todos os navios que estejam dedicados às ligações marítimas entre o porto de Lisboa e os portos das referidas regiões, bem como para efectuar todo o trabalho que se mostre necessário para fazer face a necessidades sociais impreteríveis enquanto durar a situação de emergência em que Portugal se encontra”.

 Por fim, na segunda-feira, dia 16 de Março de 2020, todos os trabalhadores da A-ETPL que não se encontram de baixa médica foram colocados a trabalhar nos dois turnos, não tendo todas as requisições efectuadas sido cumpridas por falta de pessoal e não por recusa de cumprimento dos serviços mínimos.

Analisando todos os factos acima enumerados, que não são todos aqueles que, em sede própria, ainda irão ser conhecidos, verifica-se que só mesmo a enorme vontade de protagonismo público de Pedro Nuno Santos lhe permitiu cavalgar a onda de ilegalidades criadas pelos três Grupos para avançar com uma, desnecessária, requisição civil.

Para concluir, importa referir que, coincidentemente, no dia de ontem, ao início da tarde, o representante do Grupo Yilport já tinha transmitido aos seus subordinados que a partir de hoje tudo seria diferente e que seria ele a efectuar as colocações, tendo-se dado ao luxo de ordenar que trabalhadores de uma empresa fossem colocados noutra com a qual não têm qualquer vínculo, o que, por si só, demonstra bem que o referido Grupo nem sequer pretende respeitar o favor amigo de Pedro Nuno Santos, na medida em que tal comportamento viola frontalmente o disposto no artº.2º, nº2, da Portaria nº73-A/2020 de 17 de Março.

Tendo em atenção tudo o acima dito, importa colocar duas questões: Será que Portugal se está a transformar numa República Turca das Bananas? E será que Pedro Nuno Santos não tem pudor em ocupar um lugar de destaque nessa transformação, anunciando antecipadamente medidas de um Ministério da República Portuguesa – a requisição civil dos estivadores – no seu Facebook pessoal?

2 thoughts on “O jovem turco, Pedro Nuno Santos”

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out /  Change )

Google photo

You are commenting using your Google account. Log Out /  Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out /  Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out /  Change )

Connecting to %s

%d bloggers like this: